Registro sonoro da 292ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de junho de 1988
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0688-292
- Item
- 21-06-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Registro sonoro da 292ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 291ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 290ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 289ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 288ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 15 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 287ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 286ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 285ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 284ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 282ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de junho de 1968
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 281ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 6 de Junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 280ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 03 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 280
Poucas alterações ocorreram no substitutivo na votação do Capítulo II. O Deputado Renato Viana (PMDB-SC) declara que os recursos naturais sobre a plataforma continental pertencem aos Estados costeiros. A Comissão de Sistematização discute a criação de novos Estados. Mantida a proposta onde qualquer alteração só poderá ocorrer se aprovada por plebiscito, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional. O Deputado Ottomar Pinto (PTB-RR) defende que apenas o plebiscito é suficiente para a aprovação de criação de um estado. Constituintes estão preocupados com o prazo da votação. Em debate, o funcionamento da Comissão de Sistematização e do Plenário em paralelo. Celso Furtado, Ministro da Cultura, reúne os constituintes negros para avaliar o trabalho realizado sobre a cultura negra na Comissão de Sistematização. O Deputado Carlos Alberto Caó (PDT-RJ) ressalta dispositivo no capítulo de Educação que valoriza a grande contribuição histórica sedimentada dada pelos negros para a cultura brasileira. O Deputado Edmilson Valentin (PCdoB-RJ) declara que o texto constitucional acertou quanto à discriminação racial. O ministro Celso Furtado acredita que o projeto representa um grande avanço cultural, por ser amplo e moderno. A Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destaca que valores culturais estão sendo resgatados no texto constitucional.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 279
Estados e Municípios querem uma participação maior nos resultados da exploração mineral no Brasil. O presidente da Vale do Rio Doce, Agripino Abranches, teme que o pagamento de royalties onere ainda mais a empresa. O Deputado Gil Cesar (PMDB-MG) defende a ideia da participação dos Estados na legislação mineral. O Deputado Antonio Câmara (PMDB-RN) elabora destaque prevendo esta participação. Parlamentares acreditam que não conseguirão cumprir o prazo. Os Deputados Enoc Vieria (PFL-MA) e Roberto Rollenberg (PMDB-SP) não concordam com prazo limitado. Em debate, o funcionamento da Comissão de Sistematização e do Plenário em paralelo. O Deputado Chico Humberto (PDT-MG) é contra, enquanto os Deputados Jorge Arbage (PDT-PA) e José Lourenço (PFL-BA) concordam por acelerar o andamento dos trabalhos. O Deputado Antônio Brito (PMDB-RS) vê um país inquieto, à procura de respostas. O Deputado Siqueira Campos (PDC-GO) fala sobre o Título III, que trata da criação de Estados e defende a criação do Estado do Tocantins.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 278ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 19 de agosto de 1987 - Evento 2798
Registro sonoro da 277ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 19 de agosto de 1987 - Evento 2797
Registro sonoro da 276ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 31 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 275ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 27 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 274ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 273ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 25 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 272ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 24 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 271ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 269ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 268ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 18 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 267ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 266ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 265ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 264ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988