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Negativos fotográficos de 25 de agosto de 1988 - Evento 5552

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-713
Dossiê/Processo
25-08-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 727

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-727
Item
12-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata dos direitos da mulher, tais como licença maternidade (120 dias), licença paternidade e do Sistema Único de Saúde.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 735

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-735
Item
16-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata de questões de preservação ambiental, como a conscientização política, a proteção ambiental, a exploração e queimadas na Amazônia, bem como a necessidade da reforma agrária.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 746

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-77-746
Item
23-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata do capítulo relacionado ao Poder Judiciário, que ganhou estrutura e maior autonomia, com a criação do Superior Tribunal de Justiça e dos juizados especiais, dentre outras mudanças.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5727