Declaração de voto
Declaração de voto
Emenda
Indicação n. 1 sobre o pagamento de pensões, gratificações, etc..., feito pelo Tesouro Público, em virtude de avisos ou portarias
Indicação n. 1 sobre o pagamento de pensões, gratificações, etc..., feito pelo Tesouro Público, em virtude de avisos ou portarias
Indicação n. 3 para se apresentar agradecimentos a Lord Cochrane pela restauração do Maranhão
Indicação n. 3 para se apresentar agradecimentos a Lord Cochrane pela restauração do Maranhão
Requerimento para se chamar a juízo o autor da carta publicada no "Correio do Rio" n. 24
Requerimento para se chamar a juízo o autor da carta publicada no "Correio do Rio" n. 24
Emenda do Dep. Ribeiro de Andrada ao Art. 5º, §7º - Projeto - (Discussão) - Aditamento
Emenda do Dep. Ribeiro de Andrada ao Art. 8º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Ribeiro de Andrada ao Art. 9º - Projeto - (3ª Discussão)
Declaração de voto do Dep. Ribeiro de Andrada ao Art. 13 - Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Ribeiro de Andrada do Projeto - (2ª Discussão)
Declaração de voto do Dep. Muniz Tavares, Dep. Costa Aguiar, Dep. Ribeiro de Andrada e Dep. Andrada Machado
Declarações de voto:
Memória oferecida
Memória oferecida
Emenda do Dep. Ribeiro de Andrada ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Ribeiro de Andrada ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Ribeiro de Andrada ao Art. 5º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Ribeiro de Andrada ao Art. 5º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Dias a discussão da fórmula do Dep. Andrada Machado
Emenda do Dep. Dias a discussão da fórmula do Dep. Andrada Machado
Emenda
Emenda
Emenda do Dep. Ribeiro de Andrada ao Art. 6º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Ribeiro de Andrada ao Art. 6º do Projeto - (2ª Discussão)
Leitura e Discussão - Arts. 1º, 2º e 3º - Capítulo 1
Leitura e Discussão - Arts. 1º, 2º e 3º - Capítulo 1
