Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
- BR DFCD AC1823-F-479
- File
- 05-11-1823
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento de Francisco Xavier Pires Campos, morador da Cidade de Oeiras, Piauí
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, s/data, de Francisco Xavier Pires Campos, morador da Cidade de Oeiras, Piauí, solicitando que seja responsabilizado o Juiz dos Contrabandos por perdas e danos decorrentes da apreensão de um seu escravo e pelas despesas relativas ao período de reclusão do suplicante na cadeia.
Com despacho à Comissão em 22.10.1823.
Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de José Antônio Alves Rodrigues que se queixa de violências praticadas pelo Juiz de Fora e Câmara de Macacu, Província do Rio de Janeiro, contra seu direito de propriedade.
Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de José Antônio Alves Rodrigues que se queixa de violências praticadas contra seu direito de propriedade pelo Juiz de Fora e Câmara da Vila de Santo Antonio de Sá do Termo de Macacu, Província do Rio de Janeiro.