Requerimento de José da Silva Loureiro, com anexos, despacho de 23-08-1823.
Ata da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890
Minuta da Ata da 102ª Sessão Ordinária
Representação do Diretório e Conselho do Partido Nacional da Bahia que visa solicitar a revogação do decreto nº 511, de 23 de junho de 1890, que regulou o processo para a eleição do primeiro Congresso Nacional do Brasil, e do decreto nº 802, de 4 de outubro de 1890, que ampliou a eleição das assembleias legislativas dos estados
Projeto de Lei 490 B/1937 sobre provimento dos cargos públicos, nomeações, posse e exercício, caderneta do funcionário, remoções e permutas, promoções, estabilidade, demissão, readmissão, reintegração, entre outros
Ata da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Representação de Antônio Lopes Salgado, com despacho de 05-09-1823.
Requerimento de Anastácio Leite Ribeiro, Manuel Gomes Leal e Francisco Mendes
Ata da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
Ata da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890
Parecer - Leitura
Representação do Frei Manuel Pinto de Azevedo, de 13-06-1823
Ata da 7ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de dezembro de 1890
Ata da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Parecer - Leitura
Representação de Inácio Pereira Duarte Carneiro, com despacho de 12-05-1823
Ata da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890
Parecer - Leitura e Discussão
Ata da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890
Ata da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890
Plano para construção da estrada da Capital até a Vila de Barbacena, oferecido por José Gonçalves Cortes
Parecer - Leitura
Ata da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890
Ata da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890
Representação de Antônio de Ávila Bittencourt
Mensagem do Generalíssimo Chefe do Governo Provisório, dirigida ao Congresso Nacional, sobre a moção votada e apresentada a ele pela Comissão de parlamentares
Minuta da Ata da 103ª Sessão Ordinária
Parecer - Leitura
Ata da 14ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de dezembro de 1890
Ata da 15ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de dezembro de 1890
