Ofício da Assembleia enviado a Francisco Muniz Tavares.
Ofício da Assembleia enviado a Francisco Villela Barbosa.
Ofício da Assembleia enviado a Francisco Villela Barbosa.
Ofício da Assembleia enviado a Francisco Villela Barbosa.
Emenda do Dep. Henriques de Resende ao Projeto (Discussão)
Emenda do constituinte Zama ao capítulo 1º, artigo 24 do Projeto de Constituição relativa à proibição a parlamentares de celebração de contratos com o poder executivo, assim como, receber empregos e comissões remuneradas
Emenda do constituinte José Mariano ao artigo 24 do Projeto de Constituição sobre proibição a parlamentares de integrarem diretoria de bancos, companhias ou empresas favorecidas pelo Governo Federal
Emenda do Dep. Albuquerque ao Projeto (Discussão)
Emenda do Dep. Gomide ao Projeto (Discussão)
Emenda do constituintes Barbosa Lima, Uchoa Rodriguez, José Bevilacqua e outros ao artigo 17 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o funcionamento do Congresso
Emenda do constituinte Chagas Lobato, João de Avellar, Domingos Porto e outro ao parágrafo 2°, artigo 18 do Projeto de Constituição sobre diplomação dos parlamentares
Ofício do M. de Estado de Portugal aos membros da Junta Provisória da Província de Pernambuco (cópia), com Proclamação do Presidente da Câmara do Porto aos portugueses (impresso)
Mensagem do Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brazil, dirigida ao Congresso Nacional Constituinte em 15 de novembro de 1890
Minuta da Ata da 17ª Sessão Ordinária
Telegrama nº 5073 da Diretoria da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Sub-comissão da Constituinte
Declaração de voto do constituinte Pinheiro Guedes ao parágrafo 2°, artigo 25 do Projeto de Constituição sobre naturalização de estrangeiros
Indicação do Dep. França n. 2 - Leitura
Emenda do Dep. Henriques de Resende ao Projeto (Discussão)
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua referente à votação nominal sobre a emenda ao aditivo do Projeto de Constituição
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça quanto à emenda do constituinte Zama
Emenda do Dep. Rodrigues de Carvalho ao Projeto (Discussão)
Emenda do Dep. Lopes Gama ao Projeto (Discussão)
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Monteiro de Barros e Domingos Vicente quanto às emendas ao artigo 23 do Projeto de Constituição, apresentadas pelos constituintes Zama e Badaró, relativas à atribuição do Congresso para igualar os subsídios dos parlamentares
Emenda do Dep. Vergueiro ao Projeto (Discussão)
Declaração de voto dos constituintes Bellarmino Carneiro e Nogueira Paranaguá à emenda do constituinte Zama ao Projeto de Constituição
Declaração de voto dos constituintes Almino Affonso, José Bernardo e Amorim Garcia à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, relativa à capacidade política do cidadão
Emenda do Dep. Silva Lisboa ao Projeto (Discussão)
Declaração de voto do constituinte Almeida Barreto à emenda ao Projeto de Constituição, que iguala o subsídio dos deputados ao dos senadores
Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Projeto (Discussão)
