Emenda do Dep. França ao Art. 100 - Capítulo 7
Comunicação do constituinte Ferreira Brandão, que informa sobre sua ausência, nas próximas sessões, por motivo de doença em pessoa da família
Memória - Apresentação
Ofício do M. do Império à Assembléia, com anexo: Ofício da Câmara da Vila de São João del Rei - Leitura
Requerimento, de 12.08.1823
Requerimento (s/data), com anexos
Requerimento, de 02.08.1823.
Requerimento, de 13.10.1823.
Requerimeto (s/data), com anexos.
Requerimento (s/data)
Ofício do M. da Fazenda à Assembléia, com anexos
Representação, Provisões de habilitação, Petições, Informações, Certidões, Justificação encaminhadas ao Conselho da Fazenda (1799, 1805, 1806, 1808, 1811, 1812, 1813, 1817, 1819, 1820)
Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências financeiras dos estados
Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. Adicional - 2ª Leitura
Representação, de 05.04.1823, sem anexos.
Requerimento, de 07.06.1823.
Requerimento - Leitura
Requerimento (s/data), com anexos.
Memória - Remessa à Mesa
Ofício do M. do Império à Assembléia, sem anexo.
Representação - Apresentação
Requerimento - Apresentação
Requerimento (s/data), com anexos.
Ofício do M. da Justiça à Assembléia, com anexos.
Emenda do Dep. Ribeiro de Campos ao Art. 102 - Capítulo 7
Emenda do constituinte Ivo do Prado ao nº 6, artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a instituição de bancos emissores
Requerimento (s/data), com anexos numerados de 1 a 6, faltando o n. 5.
Requerimento (s/data)
Requerimento, de 07.08.1823, com anexos.
Requerimento (s/data), com anexos.
