Ata da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891
Ata da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Parecer - Leitura
Ofício do M. do Império à Assembléia , sem anexo, com despacho à Comissão de Poderes
Ata da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Ofício do M. da Justiça à Assembléia, com anexos
Ata da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Ata da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Parecer - Leitura
Requerimento de José Fernandes Barbosa, com anexos, despacho de 22-07-1823
Ata da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
Parecer - Leitura e Discussão
Ata da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891
Ofício do M. do Império à Assembléia
Ata da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891
Indicação dos constituintes Costa Machado, Pacífico Mascarenhas e Astolpho Pio, que dispõe sobre aumento de horas de trabalho
Emenda nº 56 da deputada Bertha Lutz ao art. 42, propondo que o servidor público deve servir de preferência onde possui domicílio civil
Minuta da Ata da 105ª Sessão Ordinária
Ofício do M. do Império à Assembléia, com anexos
Ata da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891
Ata da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891
Ofício do M. do Império à Assembléia, com anexos
Requerimento de Tomás Antônio da Costa Alcami Ferreira, com despacho de 25-08-1823
Ata da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891
Parecer - Leitura
Ata da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891
Ata da 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de janeiro de 1891
Representação da Câmara da Vila da Campanha da Princesa
Ata da 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de janeiro de 1891
Parecer - Leitura
