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Amaro Cavalcanti Moção Texto Português do Brasil
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Anais da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890

Leis e regulamentos do Governo Provisório (reclamação, recebimento), p. 356. – Reconhecimentos, p. 356. – Parecer sobre o projeto de Constituição: votos de separado, p. 357. – Confrontação do projeto de Constituição com as emendas, p. 367. – Parecer sobre o projeto de Constituição (reclamações), p. 467. – Liberdade de Imprensa (moção do deputado Zama e outros sobre o atentado à Tribuna), p. 467. – As moções sobre assunto de ordem e interesse público (interpretação do Regimento), p. 469. – O atentado à tribuna (requerimento), p. 471.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890

A vila de Remanso (Bahia) representa contra o decreto sobre o exercício dos cultos religiosos, p. 552. – Sessão em domingo (declaração de voto), p. 553. – O atentado á Tribuna (declaração de voto), p. 553. – A organização dos Estados (moção do deputado Érico Coelho e outros), p. 553. – Discussão do projeto de Constituição, p. 555. – Emendas, p. 555. – A discriminação das rendas e outras questões (discurso e emendas do senador Virgilio Damasio), p. 556. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Julio de Castilhos), p. 567. – A organização dos Estados e outras questões (discurso do deputado Costa Machado), p. 580. – Subsidio da União aos Estados; a discriminação das rendas (discurso e requerimento do deputado Retumba), p. 593.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 14ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de dezembro de 1890

Encerramento da discussão do Título I do projeto de Constituição (declaração de voto), p. 801. – Organização dos Estados (moção Erico Coelho: requerimento), p. 801. – O cargo de secretário de governo e a função de curador de órfãos (pedido de informação), p. 801. – A discriminação das rendas (explicação do deputado Serzedello), p. 802. – O imposto adicional de 15% sobre os direitos de importação (explicação pessoal do deputado Jose Mariano), p. 804. – Votação do Título I do projeto de Constituição – Da organização federal, p. 805. – Retirada de emendas, p. 805. – Precedência dos substitutivos nas votações (questão de ordem), p. 806. – Votação, do art.1º até a emenda substitutiva, do deputado Julio de Castilhos e outros, art. 8º - Da competência dos Estados na decretação de impostos – p. 806.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891

Os tratados, e principalmente, o tratado de comércio com os EE. UU. da América; discussão das moções Demetrio Ribeiro e outros, e Assis Brasil e outros: defesa do tratado, pelo deputado Seabra: requerimento, do deputado Nilo Peçanha, para que o Governo, em sessão secreta do Congresso, explique em que condições celebrou o tratado; requerimento do Senador Amaro Cavalcanti, propondo o adiamento da discussão; votação empatada; considerações, do deputado Aristides lobo, apoiando a ideia da sessão secreta; adiamento da discussão, p. 575. - Votação, do aditivo, do deputado Viriato de Medeiros, ao n. 11 do art. 71 – inviolabilidade do domicílio, até o aditivo, dos deputados Oliveira Valadão e Gabino Bezouro, ao art. 76 – Supremo Tribunal Militar, p. 586 – Declarações de Voto, p. 590.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891

O tratado de comércio com os Estado Unidos da América (discurso do deputado Antão de Faria), p. 733. – O falecimento do Benjamin Constant; o decreto concedendo honras militares a imagem do culto católico e a separação da Igreja do Estado; o novo Ministério; os atos do Governo Provisório (discurso do deputado Marciano de Magalhães), p. 782 – Votação da emenda, do deputado Adolpho Gordo e outros, ao § 21 do art. 33 – mobilização da milícia cívica dos Estados, até o fim; vai, o projeto, com a emendas aprovadas, á Comissão Especial de Redação Final, p. 785. – Os tratados e, especialmente, o tratado de comércio com os Estados Unidos da América; discussão das moções Demetrio Ribeiro e outros, Assis Brasil e outros, José Avelino e Pinheiro Guedes; discurso a leitura de dois telegramas, pelo deputado Oiticica; adiamento da discussão, p. 798. – A demissão do Ministério (declaração do senador Cesario Alvim, de que apelara para o Barão de Lucena, induzindo-o a formar o novo Ministério), p. 814. – Declarações de voto, p. 814.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891

O imposto adicional de 15% sobre os direitos de importação (reclamação do deputado Casemiro Junior, sobre a não inclusão de seu nome entre os que votaram – não), p. 818. – O tratado de comércio com os Estados Unidos da América (reclamação de indústrias), p. 818. – A greve na Estrada de Ferro Central do Brasil; os atos do Governo Provisório; a ilha de Fernando de Noronha (discurso do deputado Vinhaes), p. 818. – O contrabando e interesses do Rio Grande do Sul; títulos e condecorações; o imposto ouro; a candidatura do Generalíssimo Deodoro á presidência da República; os atos do Governo Provisório; questão Porto das Torres (discurso do deputado Victorino Monteiro), p. 824. – Discussão da redação final, do projeto de Constituição, p. 828. – Emendas, p. 828. – A unidade do Direito (proposta do senador José Hygino, para que não seja submetida á discussão a emenda pedindo a supressão do n. 23 do art. 35, por incidir sobre o vencido; atendida pela Mesa), p. 832. – A organização dos Estados; resposta ás considerações do deputado Thomaz Delfino sobre a Capital Federal relativamente ao Estado do Rio de Janeiro; a cidade do Rio de Janeiro essencialmente fluminense; o autor do primeiro aprisionamento de navio negreiro – Jacintho José Coelho; reminiscências da propaganda republicana; o Supremo Tribunal Militar e a revisão dos processos findos (discurso do deputado Erico Coelho), p. 835. – A unidade do Direito (discurso e requerimento do deputado Leovigildo Filgueiras, para que seja a respectiva disposição redigida de acordo com o vencido quanto á organização do Poder Judiciário Federal, nos termos n. 24 do art.33 do projeto primitivo; retirada da emenda anterior) – Encerramento da discussão, p. 848. – Remessa das emendas á Comissão Especial de Redação Final, para dar imediatamente parecer, e inversão da ordem do dia (requerimento do senador Amaro Cavalcanti; aprovado), p. 848. – Os tratados e especialmente o tradado de comércio com os Estados Unidos da América; discussão das moções Demetrio Ribeiro e outros, Assis Brasil e outros, José Avelino e Pinheiro Guedes; discurso do deputado Barbosa Lima; representação de industrias, apresentada pelo deputado Assis Brasil; considerações dos deputados Zama e Jacques Ourique, e do senador Ramiro Barcellos; encerramento da discussão, p. 848. – Prorrogação da sessão, para dar tempo a que a Comissão Especial de Redação Final apresente seu parecer (requerimento do senador Rosa Junior; aprovado), p. 863. – As moções sobre o tratado de comércio com os Estados Unidos da América (requerimento do deputado João de Siqueira, para que as moções não sejam votadas numa prorrogação de sessão pedida para apressar o parecer da Comissão de Redação; não votado, por falta de número), p. 863. – Parecer da Comissão Especial de Redação Final sobre as emendas á redação final do projeto de Constituição, p. 864. - Imunidades parlamentares (reclamação, do deputado Antonio Euzebio, sobre a sua emenda á redação do art. 20; justificação do parecer, pelo senador Ubaldino do Amaral; replica do deputado Antonio Euzebio), p. 866. - Votação do parecer, em globo, e da emenda do deputado Antonio Euzebio, que é aprovada, p. 868. – Votação da redação final do projeto de Constituição, p. 869. – O Presidente do Congresso declara adotada a Constituição, p. 869. – Impressos da Constituição, tendo as folhas numeradas e rubricadas com a assinatura dos membros do Congresso, consideradas autógrafos autênticos, p. 869. – Designação de um membro da Comissão Especial de Redação Final, para fazer a revisão do impresso da Constituição na Imprensa Nacional, p. 869 – O dia da promulgação da Constituição considerado dia de festa nacional (requerimento do deputado Serzedello; aprovado), p. 869 – As moções sobre o tratado de comércio com os Estados Unidos da América (requerimento, do deputado Zama, para serem votadas, prorrogando-se a sessão; não votado, por falta de número; adiamento da votação), p. 869 – O imposto adicional de 15% sobre os direitos de importação (declaração do deputado Lamounier Godofredo), p. 869.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890

Reconhecimento, p. 218. – A saudação ao General Deodoro (discurso do senador Amaro Cavalcanti: resposta do General Deodoro), p. 218. – Atribuição ao General do exercício da pública administração até a aprovação da Constituição e eleição do primeiro Presidente da República (moções: do senador Amaro Cavalcanti, p. 222; do Deputado Oiticica, p. 228; do Senador Ubaldino do Amaral e outros), p. 231. – Votação da moção Ubaldino do Amaral: p. 232; declaração de voto, p. 233 – Regimento Comum (discussão do projeto, emendas), p. 233. – Moção Ubaldino do Amaral (declaração de voto), 238.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891