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Programa Diário da Constituinte nº 738
Programa Diário da Constituinte nº 738
Emenda do constituinte Serdezello Corrêa, ao n. 12, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dis...
Emenda do constituinte Serdezello Corrêa, ao n. 12, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre competências privativas do Congresso e sobre autorização ao Governo para declarar guerra
Programa Diário da Constituinte nº 652
Programa Diário da Constituinte nº 652
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Amaro Cavalcanti alterando redação do artigo 17 ...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Amaro Cavalcanti alterando redação do artigo 17 do Projeto de Constituição, que trata da reunião e funcionamento do Congresso Nacional
Programa Diário da Constituinte nº 604A
Programa Diário da Constituinte nº 604A
Programa Diário da Constituinte nº 600
Programa Diário da Constituinte nº 600
Substitutivo do constituinte Theodureto Souto ao parágrafo 12, artigo 33 do Projeto de Constituiç...
Substitutivo do constituinte Theodureto Souto ao parágrafo 12, artigo 33 do Projeto de Constituição sobre autorização de declaração de guerra pelo governo
Programa Diário da Constituinte nº 398
Programa Diário da Constituinte nº 398
Programa Diário da Constituinte nº 336
Programa Diário da Constituinte nº 336
Programa Diário da Constituinte nº 332A
Programa Diário da Constituinte nº 332A
Programa Diário da Constituinte nº 312
Programa Diário da Constituinte nº 312
Programa Diário da Constituinte nº 311
Programa Diário da Constituinte nº 311
Programa Diário da Constituinte nº 249A
Programa Diário da Constituinte nº 249A