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Saúde Português do Brasil
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Programa Diário da Constituinte nº 026
Programa Diário da Constituinte nº 026
Programa Diário da Constituinte nº 062B
Programa Diário da Constituinte nº 062B
Programa Diário da Constituinte nº 108
Programa Diário da Constituinte nº 108
Programa Diário da Constituinte nº 112
Programa Diário da Constituinte nº 112
Emenda nº 66 ao art. 147, da deputada Bertha Lutz, tratando da licença concedida à gestante.
Emenda nº 66 ao art. 147, da deputada Bertha Lutz, tratando da licença concedida à gestante.
Emenda nº 77 ao art. 208 da deputada Bertha Lutz, sobre aposentadoria com remuneração integral pa...
Emenda nº 77 ao art. 208 da deputada Bertha Lutz, sobre aposentadoria com remuneração integral para qualquer funcionário que seja acometido por doença que o impeça de trabalhar
Indicação n. 7 sobre a propagação da morféia em Minas
Indicação n. 7 sobre a propagação da morféia em Minas
Indicação n. 13 para se criar uma Comissão para verificar o estado da Santa Casa de Misericórdia desta Corte
Indicação n. 13 para se criar uma Comissão para verificar o estado da Santa Casa de Misericórdia desta Corte
Programa Diário da Constituinte nº 155
Programa Diário da Constituinte nº 155
Indicação n. 19 para fornecimento de alimentos ao Exército e extinção dos Comissariados
Indicação n. 19 para fornecimento de alimentos ao Exército e extinção dos Comissariados
Indicação n. 1 para se criar uma Junta de Saúde Pública
Indicação n. 1 para se criar uma Junta de Saúde Pública
Programa Diário da Constituinte nº 182B
Programa Diário da Constituinte nº 182B
Programa Diário da Constituinte nº 182C
Programa Diário da Constituinte nº 182C
Programa Diário da Constituinte nº 207A
Programa Diário da Constituinte nº 207A
Programa Diário da Constituinte nº 213
Programa Diário da Constituinte nº 213
Projeto de Lei n. 14 sobre regulamento dos preços das drogas e medicamentos vendidos pelos Boticários
Projeto de Lei n. 14 sobre regulamento dos preços das drogas e medicamentos vendidos pelos Boticários
Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Programa Diário da Constituinte nº 330
Programa Diário da Constituinte nº 330
Parecer n. 3 sobre a revogação de uma sentença a que fora condenado Mateus Alexandre Gueullette.
Parecer n. 3 sobre a revogação de uma sentença a que fora condenado Mateus Alexandre Gueullette.
Projeto de Lei n. 22 sobre o modo de passar cartas de diplomação aos alunos da Academia Médico-Cirúrgica
Projeto de Lei n. 22 sobre o modo de passar cartas de diplomação aos alunos da Academia Médico-Cirúrgica
Programa Diário da Constituinte nº 376
Programa Diário da Constituinte nº 376
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Projeto de Lei n. 27 sobre os estudos das Academias Médico-Cirúrgicas
Projeto de Lei n. 27 sobre os estudos das Academias Médico-Cirúrgicas
Memória contendo estatutos para a Escola Médico-Cirúrgica da Cidade da Bahia
Memória contendo estatutos para a Escola Médico-Cirúrgica da Cidade da Bahia
Requerimento de José Veríssimo dos Santos, promotor do Juízo da Fisicatura-Mor do Império
Requerimento de José Veríssimo dos Santos, promotor do Juízo da Fisicatura-Mor do Império
Projeto de Lei n. 37 para se criar o Instituto Brasílico
Projeto de Lei n. 37 para se criar o Instituto Brasílico
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre representações do Físico-Mor interino do Império e seu Escrivão
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre representações do Físico-Mor interino do Império e seu Escrivão
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