Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
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Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
Indicação n. 4 sobre milícias de São Paulo destacadas no Sul
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Indicação n. 4 sobre milícias de São Paulo destacadas no Sul
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Emenda nº 1 (III) da deputada Berta Lutz e outros ao art. 268, sobre as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos não se aplicarem aos militares de terra e mar
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Emenda dos constituintes João Vieira, Dr. Valladão e Gabino Besouro ao n. 3, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o exercício ou designação de quem deva exercer o comando supremo das forças de terra e mar dos Estados Unidos do Brazil
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Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outros ao artigo 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as forças da terra e mar
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Programa Diário da Constituinte nº 616
Projeto de Lei n. 37 para se criar o Instituto Brasílico
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Projeto de Lei n. 37 para se criar o Instituto Brasílico
Requerimento de João Henriques de Paiva, Primeiro-Tenente Graduado, Secretário da Comissão de Marinha
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Requerimento de João Henriques de Paiva, Primeiro-Tenente Graduado, Secretário da Comissão de Marinha
Mapas da receita e despesa do fabrico da fragata "Niterói"
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Mapas da receita e despesa do fabrico da fragata "Niterói"
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
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Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
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Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Parecer n. 7 sobre compensação de serviços prestados.
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Parecer n. 7 sobre compensação de serviços prestados.
Parecer n. 59 sobre a inobservância do Alvará de 30 de dezembro de 1822, e contratos e instruções dadas a Lord Cochrane.
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Parecer n. 59 sobre a inobservância do Alvará de 30 de dezembro de 1822, e contratos e instruções dadas a Lord Cochrane.
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Emenda do constituinte Gabino Besouro ao nº 3, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre designação do comando das forças de terra e mar
Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 14, desta Comissão.
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Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 14, desta Comissão.
Parecer n. 14 sobre pensão para Antônio Joaquim dos Reis Portugal.
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Parecer n. 14 sobre pensão para Antônio Joaquim dos Reis Portugal.
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Declaração de voto do constituinte Almino Affonso aos artigos 12 e 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as fontes de receita da União e das forças de terra e mar
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Moção do Congresso, proposta pelo constituinte Américo Lobo, que dispõe sobre o voto de louvor ao Exército e à Armada Nacional pela proclamação da República
Indicação n. 1 sobre uns mapas da Província das Alagoas remetidos à Comissão de Estatística
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Indicação n. 1 sobre uns mapas da Província das Alagoas remetidos à Comissão de Estatística
Indicação n. 2 para se mandar uma Deputação a Sua Majestade pelo motivo da restauração do Maranhão
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Indicação n. 2 para se mandar uma Deputação a Sua Majestade pelo motivo da restauração do Maranhão
Indicação n. 3 para se apresentar agradecimentos a Lord Cochrane pela restauração do Maranhão
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Indicação n. 3 para se apresentar agradecimentos a Lord Cochrane pela restauração do Maranhão
Indicação n. 1 para se dar agradecimentos à Esquadra Brasileira
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Indicação n. 1 para se dar agradecimentos à Esquadra Brasileira
Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo
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Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo
