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Negativos fotográficos de 27 de julho de 1988 - Evento 6009

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-685
File
27-07-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 2 de agosto de 1988 - Evento 6075

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-690
File
02-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 713

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-74-713
Item
31-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

O plenário decidiu a eleição em turno único em 1988 e, a partir de 1989, em dois turnos. A Constituinte votou o capítulo da Ordem Social, foram definidos os capítulos das famílias, da comunicação, meio ambiente e dos índios. Foi votado o divórcio, foi instituído o transporte gratuito aos idosos como mais de 65 anos e aos índios a posse e o usufruto das terras ocupadas por eles. Aumentou a verba à educação.

Assembleia Nacional Constituinte

Negativos fotográficos de 31 de agosto de 1988 - Evento 6022

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-729
File
31-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias

BR DFCD AC1823-D-79
File
05-05-1823 a 16-07-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que o Governo apresente à Assembleia um mapa estatístico de cada uma das Províncias, como subsídio para a organização das respectivas administrações, e recomenda que se empreguem Engenheiros e mais pessoas hábeis na elaboração desses mapas.

Indicação n. 5 sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina

BR DFCD AC1823-D-83
File
13-08-1823 a 01-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que sejam solicitadas informações ao Ministério da Justiça, ou a quem de direito, sobre a petição de João José´Martins Pamplona Corte Real, um dos passageiros da escuna Catarina, apreendida no Porto de Santos, que, preso com os demais passageiros na Fortaleza da Barra, se considera injustiçado.