Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Adicionar a área de transferência
Correspondência da Liga Eleitoral Feminina e da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, encaminhada a Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, solicitando que o plenário da Assembleia exprima textualmente o posicionamento contrário a participação feminina obrigatória no serviço militar
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei nº 177/1936, da Comissão de Legislação Social, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o exercício da profissão de corretor de seguros; com substitutivo da Comissão de Legislação Social; pareceres contrários das Comissões de Justiça e de Finanças; com declaração de voto do Senhor Salgado Filho
Parecer n. 23 sobre o dividendo de ações do Banco do Império, de propriedade de José Luís Alves.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 23 sobre o dividendo de ações do Banco do Império, de propriedade de José Luís Alves.
Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.
Parecer n. 34 sobre a prisão de João Ricardo da Cruz.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 34 sobre a prisão de João Ricardo da Cruz.
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
Parecer n. 55 sobre o pagamento do ordenado de um Guarda-livros.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 55 sobre o pagamento do ordenado de um Guarda-livros.
Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.
Adicionar a área de transferência
Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.
Parecer s/n. sobre requerimento dos habitantes da capital do Império, contrários ao Alvará de 10.04.1821.
Adicionar a área de transferência
Parecer s/n. sobre requerimento dos habitantes da capital do Império, contrários ao Alvará de 10.04.1821.
Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.
Parecer n. 2 sobre a prisão de oficiais portugueses remetidos pelo Barão da Laguna.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 2 sobre a prisão de oficiais portugueses remetidos pelo Barão da Laguna.
Parecer n. 4 sobre a soltura pedida pelo soldado Antônio Francisco.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 4 sobre a soltura pedida pelo soldado Antônio Francisco.
Parecer n. 6 sobre a demora de um processo pendente no Conselho Supremo Militar.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 6 sobre a demora de um processo pendente no Conselho Supremo Militar.
Projeto de Lei n. 22 sobre o modo de passar cartas de diplomação aos alunos da Academia Médico-Cirúrgica
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 22 sobre o modo de passar cartas de diplomação aos alunos da Academia Médico-Cirúrgica
Parecer s/n. sobre a pensão de meio soldo, pedida por D. Vitorina Rosa Botelho.
Adicionar a área de transferência
Parecer s/n. sobre a pensão de meio soldo, pedida por D. Vitorina Rosa Botelho.
Parecer n. 4 sobre a baixa pedida pelo soldado José Gomes.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 4 sobre a baixa pedida pelo soldado José Gomes.
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Representação de José Vicente da Guerra, Juiz do Ofício de Sapateiro
Adicionar a área de transferência
Representação de José Vicente da Guerra, Juiz do Ofício de Sapateiro