Arquivo da Câmara

Requerimento do constituinte Augusto de Freitas, que propõe o adiamento da discussão dos artigos 6º, 7º e 8º e solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a renda de diversos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-137
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Moraes Barros, que dispõe sobre adiamento de discussão

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-138
Item
13-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte Costa Machado, que solicita adiamento da discussão do artigo 2º do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-160
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Registro da Mesa sobre a indicação do constituinte Costa Machado, em que solicita adiamento da discussão do art. 2º do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-161
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte José Mariano de reforma do artigo 58 do Regimento Interno, para que seja feita 1ª discussão em globo de mais de um capítulo do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-DISC-1-20-266
Item
29-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre autor da emenda em discussão

BR DFCD AC1891-SPCN-1-29
Item
18-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Chagas Lobato, Dutra Nicácio, Paletta e outros ao artigo 27 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre assunto em Ordem do Dia

BR DFCD AC1891-SPCN-1-32
Item
18-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 352

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-36-352
Item
11-12-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Diário da Constituinte. A Constituinte se reúne para votar a mudança do regimento. Não se atinge o quórum. A discussão foi em torno dos destaques para votação em separado.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 367

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-38-367
Item
22-12-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Discussão sobre a proposta de proteção ao trabalhador contra dispensa imotivada.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Requerimento dos constituintes Thomaz Delphino e Alcindo Guanabara para que a discussão do Projeto de Regimento Interno seja por capítulos e a votação seja por artigos

BR DFCD AC1891-SPCN-1-41
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emendas do constituinte Pinheiro Guedes ao Projeto de Constituição, oferecidas para a 2ª discussão

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-510
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Cantão ao artigo 34 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre discussão, adiamento e votação das matérias

BR DFCD AC1891-SPCN-2-62
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 623

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-65-623
Item
29-06-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata da desapropriação de terras com maconha será destinada à reforma agrária. A Constituição será distribuída de graça ao povo. Foi aprovada a manutenção da concessão de canais de rádio e televisão. Foi discutida a criação de novos estados e o reajuste dos aposentados.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988