Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Ofício da Assembleia enviado a Joze Joaquim Carneiro de Campos.
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 161 - Capítulo 11
Programa Diário da Constituinte nº 213
Emenda dos constituintes Corrêa Rabello, Gonçalves Chaves, Domingos Rocha e outros ao parágrafo 1º, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para ser elegível ao Congresso Nacional
Ofício da Assembleia enviado a Rodrigo Pinto Guedes.
Ofício da Assembleia enviado a Luiz da Cunha Moreira.
Ofício da Assembleia enviado a Francisco Ferreira Barreto.
Ofício da Assembleia enviado a Joze Bonifacio de Andrada Silva.
Ofício da Assembleia enviado a Silvestre Alvares da Silva.
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Ofício da Assembleia enviado a destinatário desconhecido.
Ofício da Assembleia enviado a Pedro Joze da Costa Barros.
Ofício da Assembleia enviado a Caetano Pinto de Miranda Montenegro.
Ofício da Assembleia enviado a Joze Bonifacio de Andrada e Silva.
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros ao nº 2, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para eleição de deputado ou senador
Programa Diário da Constituinte nº 212
Registro sonoro da 212ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de fevereiro de 1988
Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 161 - Capítulo 11
Ofício da Assembleia enviado a Joze Bonifacio de Andrada e Silva.
Ofício da Assembleia enviado a Joze Bonifacio de Andrada e Silva.
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.
Ofício da Assembleia enviado a Joze Bonifacio de Andrada Silva.
Ofício da Assembleia enviado a Joze Bonifacio de Andrada Silva.
Ofício da Assembleia enviado a João Vieira Carvalho.
Ofício da Assembleia enviado a Martim Francisco Ribeiro de Andrada.
