Emenda dos constituintes Júlio Frota, Pinheiro Machado, Fernando Abbott e outros ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que trata da eleição para Presidente e Vice-Presidente da República
Emenda dos constituintes Cassiano do Nascimento, Victorino Monteiro, Thomaz Flores e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição sobre o Poder Legislativo e eleições
Anais da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
Anais da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891
