Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Parecer n. 21 sobre a nomeação de um negociador, por parte do Brasil, em Londres.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 21 sobre a nomeação de um negociador, por parte do Brasil, em Londres.
Parecer n. 36 sobre providências pedidas pela Câmara de Aquirás.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 36 sobre providências pedidas pela Câmara de Aquirás.
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Parecer n. 43 sobre dispensa de habilitação para professar na Ordem de Cristo, e prazo para demarcação de sesmaria.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 43 sobre dispensa de habilitação para professar na Ordem de Cristo, e prazo para demarcação de sesmaria.
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Adicionar a área de transferência
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre requerimento de Tomás da Costa Alcami Ferreira, Procurador dos povos do Sertão das Gerais e Rio São Francisco da parte leste, pertencente ao Distrito e Comarca do Serro Frio
Adicionar a área de transferência
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre requerimento de Tomás da Costa Alcami Ferreira, Procurador dos povos do Sertão das Gerais e Rio São Francisco da parte leste, pertencente ao Distrito e Comarca do Serro Frio