Declaração de voto:

• BR DFCD AC1823-D-117-948
• Item
• 1823-09-16 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto:

• BR DFCD AC1823-D-84-866
• Item
• 1823-09-11 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-84-865
• Item
• 1823-09-10 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 2 do Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-34-698
• Item
• 1823-08-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Rocha Franco do Projeto - (3ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-29-653
• Item
• 1823-08-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas Adicionais do Dep. Rocha Franco aos Arts. 2º ao 4º do Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-29-648
• Item
• 1823-08-12 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-24-603
• Item
• 1823-06-27 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-19-586
• Item
• 1823-06-10 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 16º - Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-498
• Item
• 1823-06-21 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 13º - Projeto - (2ª Discussão) - Aditamento

• BR DFCD AC1823-C-18-492
• Item
• 1823-06-20 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 11º - Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-480
• Item
• 1823-06-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-15-418
• Item
• 1823-06-02 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto de deputados ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-15-415
• Item
• 1823-06-02 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 14 - Projeto - (Discussão) - Aditamento

• BR DFCD AC1823-C-12-359
• Item
• 1823-10-29 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 8 - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-330
• Item
• 1823-10-14 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 4º - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-257
• Item
• 1823-09-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823