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Emenda do Dep. Nogueira da Gama ao Art. 15 - Capítulo 4

Emenda do Dep. Nogueira da Gama ao Art. 15 - Capítulo 4

BR DFCD AC1823-C-10-151
Item
1823-06-03 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda dos constituintes Oliveira Pinto, Braz Carneiro, Nogueira da Gama e outros ao artigo 34 do...

Emenda dos constituintes Oliveira Pinto, Braz Carneiro, Nogueira da Gama e outros ao artigo 34 do Projeto de Constituição sobre a possibilidade de requisição, pelo Congresso, de qualquer secretário de Estado para fornecer informações verbais sobre assunto previamente anunciado

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-548
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do Dep. Nogueira da Gama aos Arts. 1º e 2º - Projeto - (2ª Discussão) - Substitutiva ao Projeto

BR DFCD AC1823-C-19-584
Item
1823-06-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento para a convocação de Sessão Secreta: Dep. Carneiro de Campos, Dep. Nogueira da Gama,...

Requerimento para a convocação de Sessão Secreta: Dep. Carneiro de Campos, Dep. Nogueira da Gama, Dep. Carvalho e Melo, Dep. França, Dep. Costa Aguiar e Dep. Fernandes Pinheiro

BR DFCD AC1823-C-24-609
Item
1823-08-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

Declarações de voto:

BR DFCD AC1823-D-104-911
Item
1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Leitura e Discussão - Arts. 210 a 212 - Capítulo 13

BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
Item
1823-05-24 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Nogueira da Gama ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-15-disponível em Anais
Item
1823-05-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Participações de moléstia:

BR DFCD AC1823-F-394-disponível em Anais
Item
1823-11-11 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Leitura e Discussão - Arts. 1º, 2º e 3º - Capítulo 1

BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
Item
1823-05-21 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823