Representação de Antônio Lopes Salgado, com despacho de 05-09-1823.
Minuta da Ata da 102ª Sessão Ordinária
Representação do Diretório e Conselho do Partido Nacional da Bahia que visa solicitar a revogação do decreto nº 511, de 23 de junho de 1890, que regulou o processo para a eleição do primeiro Congresso Nacional do Brasil, e do decreto nº 802, de 4 de outubro de 1890, que ampliou a eleição das assembleias legislativas dos estados
Projeto de Lei 490 B/1937 sobre provimento dos cargos públicos, nomeações, posse e exercício, caderneta do funcionário, remoções e permutas, promoções, estabilidade, demissão, readmissão, reintegração, entre outros
Requerimento de José da Silva Loureiro, com anexos, despacho de 23-08-1823.
Ata da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890
Ata da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890
Parecer - Leitura
Ata da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Parecer - Leitura
Ata da Sessão Solene de instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890
Ofício ao M. da Fazenda à Aeembléia
Parecer - Leitura e Discussão
Ata da 11ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 14 de novembro de 1890
Ata da 10ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 13 de novembro de 1890
Ofício da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus
Ofício do M. do Império à Assembléia
Ata da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890
Termo da Junta do Colégio Eleitoral de Cuiabá para apuração dos Deputados pela Província de Mato Grosso
Ata da 8ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 11 de novembro de 1890
Ata da 7ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 10 de novembro de 1890
Termos de nomeação e apuração dos votos para Deputados da Província de Alagoas
Ata da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890
Ata de apuração do Deputado Diogo Duarte Silva pela Província de Santa Catarina
Declaração de voto, do constituinte Fleury Curado, quanto ao requerimento do constituinte Zama, referente à moção sobre a liberdade de imprensa
Parecer da sobre a Emenda nº 17 definindo que os funcionários administrativos e serventuários da Justiça Federal, do Distrito Federal e do Território do Acre serão aposentados em condições idênticas aos demais funcionários públicos
Minuta da Ata da 101ª Sessão Ordinária
Ofício da Câmara de Olinda com cópia da Ata da eleição de Deputados pela Província de Pernambuco para servir de Diploma aos Srs: Luís Inácio de Andrade, Francisco Muniz Tavares, Manuel Inácio Cavalcanti de Lacerda e Padre Francisco Ferreira Barreto
Ata da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890
Ata da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890
