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Câmara dos Deputados Brasil Item Com objetos digitais Português do Brasil
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Registro sonoro da 340° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em ...
Registro sonoro da 340° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em 22 de setembro de 1988
Declaração do constituinte José Simeão relativa à fala do constituinte Assis Brasil tratando sobr...
Declaração do constituinte José Simeão relativa à fala do constituinte Assis Brasil tratando sobre telegrama enviado a amigos em solidariedade pela atitude política do constituinte Demétrio Ribeiro
Registro sonoro da 341° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de outubro de 1988
Registro sonoro da 341° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de outubro de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 341
Programa Diário da Constituinte nº 341
Indicação do constituinte Américo Lobo requisitando, ao Governo Provisório, cópia das demonstraçõ...
Indicação do constituinte Américo Lobo requisitando, ao Governo Provisório, cópia das demonstrações exigidas pelo decreto de 12 de novembro de 1890 e conta dos créditos suplementares e extraordinários abertos no exercício de 1890
Programa Diário da Constituinte nº 342
Programa Diário da Constituinte nº 342
Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 6º do artigo 72 do Projeto de Constituição, ...
Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 6º do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ensino público
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti pela supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projet...
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti pela supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento de religiosos como eleitores
Programa Diário da Constituinte nº 343 - Diário Da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 343 - Diário Da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 343A
Programa Diário da Constituinte nº 343A
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti pela supressão do parágrafo 5º, artigo 72 do Projeto de C...
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti pela supressão do parágrafo 5º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a administração dos cemitérios pela autoridade municipal
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre...
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre exercício de cargos ou funções públicas por ministros ou crentes de uma religião
Programa Diário da Constituinte nº 345
Programa Diário da Constituinte nº 345
Programa Diário da Constituinte nº 345A - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 345A - Diário da Constituinte
Emenda dos constituintes Sá Andrade e Zama ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe so...
Emenda dos constituintes Sá Andrade e Zama ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitores
Emenda do constituinte Pedro Américo aos artigos 3° e 4° das Disposições Transitórias do Projeto ...
Emenda do constituinte Pedro Américo aos artigos 3° e 4° das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre ajuda aos estados menos favorecidos e transferência de serviços aos estados conforme forem se organizando
Programa Diário da Constituinte nº 347
Programa Diário da Constituinte nº 347
Programa Diário da Constituinte nº 348 - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 348 - Diário da Constituinte
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre...
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição de fundação de conventos e ordens monásticas
Emenda do constituinte Badaró ao nº 2, artigo 69 e ao nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de...
Emenda do constituinte Badaró ao nº 2, artigo 69 e ao nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõem das qualidades de cidadão brasileiro
Programa Diário da Constituinte nº 349
Programa Diário da Constituinte nº 349
Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 60 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobr...
Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 60 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre o direito de usar a palavra
Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre...
Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre casamento civil
Programa Diário da Constituinte nº 350 - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 350 - Diário da Constituinte
Emenda do constituinte Lamounier Godofredo ao parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição,...
Emenda do constituinte Lamounier Godofredo ao parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a declaração de direitos
Programa Diário da Constituinte nº 351
Programa Diário da Constituinte nº 351
Programa Diário da Constituinte nº 352
Programa Diário da Constituinte nº 352
Emenda do constituinte Ferreira Pires ao parágrafo 4º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que ...
Emenda do constituinte Ferreira Pires ao parágrafo 4º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre casamento civil
Programa Diário da Constituinte nº 353
Programa Diário da Constituinte nº 353
Emenda dos Constituintes Ferreira Pires, Costa Machado e Francisco Veiga ao nº 4, artigo 70 do Pr...
Emenda dos Constituintes Ferreira Pires, Costa Machado e Francisco Veiga ao nº 4, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição alistamento eleitoral de religiosos
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