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Parecer n. 8 sobre o destino dos prisioneiros lusitanos nas Províncias da Bahia e de Pernambuco.

BR DFCD AC1823-E-335
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29-08-1823 a 05-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o ofício do Ministro da Guerra a respeito do destino a ser dado às tropas lusitanas presas nas Províncias da Bahia e de Pernambuco.

Negativos fotográficos de 17 de setembro de 1987 - Evento 5660

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-335
File
17-09-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 17 de setembro de 1987 - Evento 5972

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-336
File
17-09-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 11 sobre uma pensão dada pelo "Bolsinho do Rei".

BR DFCD AC1823-E-336
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17-09-1823 a 08-11-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição do Brigadeiro suíço João Jácomo de Baumann que solicita a continuação de pensão que percebia pelo Bolsinho do Rei

Negativos fotográficos de 17 de setembro de 1987 - Evento 5973

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-337
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17-09-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 12 sobre novos uniformes da tropa.

BR DFCD AC1823-E-337
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20-09-1823 a 30-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o ofício do Ministro da Guerra que trata da urgência na mudança dos uniformes dos oficiais das diversas classes do Exército brasileiro, que ainda usam os mesmos do Exército português.

Negativos fotográficos de 18 de setembro de 1987 - Evento 5664

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-338
File
18-09-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 14 sobre a extinção de um Batalhão de Linha, no Ceará.

BR DFCD AC1823-E-338
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17-09-1823 a 14-10-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o ofício do Governo Provisório da Província do Ceará que solicita a extinção de um Batalhão de Linha criado naquela Província pelo Governador interino das Armas.

Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.

BR DFCD AC1823-E-339
File
15-09-1823 a 14-10-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a representação da Câmara de Porto Alegre, Rio Grande do Norte, que solicita a criação de um Batalhão de Milícias naquela Província.

Negativos fotográficos de 18 de setembro de 1987 - Evento 5936

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-339
File
18-09-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programas Diário da Constituinte nº 324 ao 332A, de 23 a 27 de novembro de 1987

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-34
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23-11-1987 a 27-11-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Documentos originais da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-DISC-1-34
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12-01-1891 a 16-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Projeto de Lei n. 22 sobre o modo de passar cartas de diplomação aos alunos da Academia Médico-Cirúrgica

BR DFCD AC1823-C-34
File
22-07-1823 a 01-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Autoriza o Diretor da Academia Médico-Cirúgica a passar cartas de diplomação aos alunos, depois de prestados os últimos exames de 5° ano, dando-lhes o direito de exercerem a profissão.

Negativos fotográficos de 19 de setembro de 1987 - Evento 2809

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-340
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19-09-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 16 sobre a criação de uma Companhia de Cavalaria Miliciana, no Rio de São Francisco.

BR DFCD AC1823-E-340
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10-09-1823 a 13-10-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a representação de Joaquim Antônio Magalhães que pede a criação de uma Companhia de Cavalaria Miliciana na Comarca de São Francisco.

Negativos fotográficos de 20 de setembro de 1987 - Evento 5666

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-341
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20-09-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

José Lourenço

Parecer n. 18 sobre a baixa de um soldado da Guarnição da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul.

BR DFCD AC1823-E-341
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13-10-1823 a 22-10-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição de Manuel Madruga de Bittencourt, Furriel da Legião de Voluntários da Guarnição da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, que pede baixa do serviço militar de acordo com o Decreto de 13.05.1808, alegando ter sido negada sua solicitação à Legião.

Negativos fotográficos de 21 de setembro de 1987 - Evento 5668

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-342
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21-09-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 19 sobre a admissão dos filhos de certos Oficiais a segundos cadetes.

BR DFCD AC1823-E-342
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08-10-1823 a 24-10-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Petição dos Oficiais do Terço (Regimento) de Ordenanças da Cidade de Porto Alegre que solicitam a admissão de seus filhos à praça de 2º Cadete, conforme o Decreto de 04.02.1823 e Resolução de Consulta de 26.10.

Parecer s/n. sobre a pensão de meio soldo, pedida por D. Vitorina Rosa Botelho.

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição de D. Vitorina Rosa Botelho, viúva de José Constantino Lobo Botelho, Tenente do Batalhão de Granadeiros da Corte, que pede pensão de meio soldo.

Negativos fotográficos de 21 de setembro de 1987 - Evento 5974

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-343
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21-09-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 22 de setembro de 1987 - Evento 5670

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-344
File
22-09-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 2 sobre o lugar de Despachante da Alfândega de Pernambuco.

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição de Vicente Ferreira Ramos que reivindica vitaliciedade no cargo de Despachante de Alfândega de Pernambuco.

Negativos fotográficos de 23 de setembro de 1987 - Evento 2810

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-345
File
23-09-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 3 sobre o andamento dos autos do testamento do Capitão Antônio Fernandes Braga.

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição de Manuel José Fernandes, Luís Fernandes, José Francisco da Quinta e Mariana das Neves os quais solicitam à Assembléia que providencie o andamento dos autos do testamento do Capitão Antônio Fernandes Braga, retidos em cartório há mais de dois anos.

Parecer n. 4 sobre a baixa pedida pelo soldado José Gomes.

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição de José Gomes que pede baixa de praça de Soldado do Batalhão de Granadeiros da Corte e transparência para qualquer regimento, pelos motivos que alega.

Negativos fotográficos de 23 de setembro de 1987 - Evento 5672

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-346
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23-09-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 5 sobre a pretensão de um prussiano a entrar no serviço do Brasil.

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição de Henrique Augusto Bastide, de nacionalidade prussiana, Piloto-Agrimensor da Câmara de Nova Friburgo, o qual solicita ser aproveitado a serviço do Brasil, para onde veio em 1820, ou uma ajuda para dedicar-se às plantações e aos engenhos.

Negativos fotográficos de 23 de setembro de 1987 - Evento 5975

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-347
File
23-09-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 6 sobre a preterição do Escrivão da Contadoria do Tribunal da Bula da Cruzada.

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição de Feliciano Joaquim de Lacerda, Escrivão da Contadoria do Tribunal da Bula da Cruzada, que se diz preterido pela Comissão Geral no acesso aos cargos de Contador ou Provedor do mesmo Tribunal.

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