Indicação n. 2 para se declarar dia de festa nacional o dia 7 de setembro
Indicação n. 2 para se declarar dia de festa nacional o dia 7 de setembro
Indicação n. 2 para se declarar dia de festa nacional o dia 12 de outubro
Indicação n. 2 para se declarar dia de festa nacional o dia 12 de outubro
Indicação n. 12 sobre itens do Balanço do Tesouro Público
Indicação n. 12 sobre itens do Balanço do Tesouro Público
Indicação n. 3 sobre a participação da nomeação dos membros da Comissão de Fora de Marinha e Guerra
Indicação n. 3 sobre a participação da nomeação dos membros da Comissão de Fora de Marinha e Guerra
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Projeto de Lei s/n para se conceder anistia a todos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência
Projeto de Lei s/n para se conceder anistia a todos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência
Indicação n. 1 sobre a nomeação dos membros da Comissão de Fora de Marinha e Guerra
Indicação n. 1 sobre a nomeação dos membros da Comissão de Fora de Marinha e Guerra
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
