- BR DFCD AC1988-XIII-CA-DG
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Archival description- BR DFCD AC1988-XIII-CA-DL
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- BR DFCD AC1988-IX-GCS-DR
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Subsérie reunindo os despachos do Relator da Comissão de Sistematização.
Emendas oferecidas em Plenário (1P)
- BR DFCD AC1988-IX-EP-E1P
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Emendas oferecidas em Plenário ao Anteprojeto de Constituição, correspondentes à fase M. Emendas n. 1 a n. 20791.
Emendas oferecidas em Plenário - 1º Turno (2P)
- BR DFCD AC1988-X-EP-E2P
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Emendas (2P) nºs 1 a 2045.
Emendas oferecidas em Plenário - 2º Turno (2T)
- BR DFCD AC1988-X-EP-E2T
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Emendas (2T) nºs 1 a 1844.
- BR DFCD AC1988-XI-ER-E2T
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Emendas oferecidas ao Anteprojeto de Constituição (CS)
- BR DFCD AC1988-IX-EP-ECS
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Emendas relativas às fases J e K, de mérito e de adequação, oferecidas ao Anteprojeto de Constituição. Emendas n. 1 a n. 5624.
Pareceres e Emendas (ES) oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator
- BR DFCD AC1988-IX-EP-EES
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Emendas oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator, correspondentes aos trabalhos da fase O. Emendas n. 20792 a n. 35111. Os pareceres sobre as emendas também compõem a subsérie.
Emendas apresentadas fora do prazo regimental
- BR DFCD AC1988-XII-ED-EFP
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- BR DFCD AC1988-XII-RI-EP
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- BR DFCD AC1988-XI-ER-EP
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- BR DFCD AC1988-IX-EP-EPE
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Subsérie composta por 122 dossiês com as emendas populares, correspondentes à fase M, encaminhadas por diversas entidades, tratando de assuntos variados. Cada dossiê é composto pelo texto da proposta, assinaturas de apoiadores, subscrição, autor constituinte e justificativa, além de outros documentos. Constam também os pareceres sobre essas emendas.
Emendas Populares recebidas fora do prazo regimental
- BR DFCD AC1988-IX-EP-EPEF
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Emendas populares encaminhadas pela sociedade, tratando de diversos assuntos, recebidas fora do prazo regimental.
- BR DFCD AC1988-XII-ED-ER
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- BR DFCD AC1988-IX-CA-EXP
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Dentre as correspondências expedidas há ofícios, requisições, requerimentos e telegramas enviados pela Comissão de Sistematização, além de telex enviados pelo Gabinete do Relator.
- BR DFCD AC1988-XI-CA-EXP
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- BR DFCD AC1988-XII-ADM-FRQ
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- BR DFCD AC1891-RGPB-FT
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- [1890]
- A sub-série é composta por 20 dossiês com fotografias dos deputados organizados por estado (ente federado).
- Não constam fotografias dos senadores.
- BR DFCD AC1988-IX-VOT-FV
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São fichas pautadas, relativas às votações com indicação de datas e dispositivos votados, além de fichas dos constituintes, membros da Comissão de Sistematização, com a indicação dos respectivos votos ao Projeto de Constituição.
- BR DFCD AC1988-X-VOT-FV
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Folhas de votações dos Projetos de Constituição A e B.
- BR DFCD AC1988-XII-PP-INC
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Informações sobre trabalhos das Subcomissões e Comissões
- BR DFCD AC1988-XII-ADM-ISC
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- BR DFCD AC1988-X-VOT-IV
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Índices de votações dos Projetos de Constituição A e B.
- BR DFCD AC1988-XII-CA-MD
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Subsérie composta por ofícios expedidos pela Mesa Diretora, numerados de 1 a 229, além de correspondências expedidas e recebidas.
- BR DFCD AC1988-IX-VOT-MV
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- 24-09-1987 a 17-11-1987
São dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, lista de votação, requerimento de destaque, encaminhamento de votação e declaração de voto. Inclui, também, requerimentos de destaques prejudicados ou retirados.
Matéria Votada - Projeto de Constituição A
- BR DFCD AC1988-X-VOT-MVA
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- 1988-01-28 - 1988-06-30
Corresponde à votação do Projeto de Constituição A. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, encaminhamento de votação, fusão e controle de votação.
Matéria Votada - Projeto de Constituição B
- BR DFCD AC1988-X-VOT-MVB
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- 1988-07-28 - 1988-09-01
Corresponde à votação do Projeto de Constituição B. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, fusão e controle de votação.
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N
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- 01-02-1987 a 05-10-1988
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