![](/images/icons-large/icon-archival.png)
Showing 39 results
Archival description![Ofício do Ministério dos Negócios do Interior, de 3 de fevereiro de 1891, comunicando que, na pre...](/uploads/r/camara-dos-deputados/c/3/8/c38d5ad9c1e0396f0b1db92b267f345d85554c514f01889c77ca21f3dfa71405/62427789-d808-463c-850d-b45d2c20b9d7-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-48-848_142.jpg)
Ofício do Ministério dos Negócios do Interior, de 3 de fevereiro de 1891, comunicando que, na presente data, se transmite ao Ministério da Guerra a resolução do Congresso Nacional, aprovada na sessão de 28 do mês findo, propondo que fosse indicada ao Governo Provisório a conservação perpétua do nome de Benjamin Constant
![Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa a favor da Moção do constituinte Ramiro Barcellos](/uploads/r/camara-dos-deputados/b/d/6/bd6239ca06ed1431646137894327ccee1ff0b688c19fcb317331fb05d1661bb6/a43929ad-7e34-4572-8b57-9107a369ba11-BR-DFCD-AC1891-SPCN-3-87_142.jpg)
Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa a favor da Moção do constituinte Ramiro Barcellos
![Moção dos constituintes Demétrio Ribeiro, Érico Coelho, Custódio de Mello e outros ao Projeto de ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/3/a/4/3a4216750cc95ad2d3c4c597b370b5347262730f68e23ead0d1302d8212bcde9/32200f7d-36eb-43b5-86d8-da73c69616ef-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-52-876_142.jpg)
Moção dos constituintes Demétrio Ribeiro, Érico Coelho, Custódio de Mello e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre solicitação feita ao Congresso Nacional para que recomende, ao chefe provisório do governo, declarar o tratado comercial entre o Brasil e os Estados Unidos do Norte suspenso em seus efeitos
![Moção dos constituintes Assis Brasil, Júlio Frota, Borges de Medeiros e outros, que dispõe sobre ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/e/e/b/eeb5aabc6c2dab9eb9b9cc9cbbdde03a2522a9ba07595ff32e48a213ff6b1148/420a3d7b-54d0-4b3c-a99f-97b6ca40bd06-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-52-877_142.jpg)
Moção dos constituintes Assis Brasil, Júlio Frota, Borges de Medeiros e outros, que dispõe sobre solicitação feita ao Congresso Nacional para que o Governo Provisório não assine nenhum tratado internacional sem a cláusula da referenda do Poder Legislativo
![Declaração de voto dos constituintes Homero Baptista, Cassiano do Nascimento, Thomaz Flores e out...](/uploads/r/camara-dos-deputados/f/e/5/fe5b7d32dd3927346241eead4eccefe9bf61926b845b019dc8c9745ce85b1dd5/5dfc1d68-f752-4390-9472-4111f10e904b-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-55-912_142.jpg)
Declaração de voto dos constituintes Homero Baptista, Cassiano do Nascimento, Thomaz Flores e outros ao Projeto de Constituição, a favor dos aditivos do constituinte Martinho Prado Júnior, que tornam dependentes de aprovação do Congresso as garantias de juros concedidas pelo Governo Provisório e não autorizados por lei
![Moção do constituinte José Avelino ao Projeto de Constituição para que o Congresso recomendasse a...](/uploads/r/camara-dos-deputados/e/e/d/eed59dadaf64fb6c0ab66d7cc4e1cf82b24603ba41d17e302caa3ac2eefb2707/fd8a12da-19f1-47c1-a6db-1cb2956b4e54-BR-DFCD-AC1891-DISC-3-56-916_142.jpg)
Moção do constituinte José Avelino ao Projeto de Constituição para que o Congresso recomendasse ao Governo a conveniência de trazer ao seu conhecimento a correspondência e documentos relativos ao convênio aduaneiro celebrado com a República dos Estados Unidos da América do Norte
![Moção assinada pelo constituinte Pinheiro Guedes ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o a...](/uploads/r/camara-dos-deputados/c/0/5/c0521730f32d159e1aa1796603d392b7a929a99f4713f11f820810c927faecbe/bec1f1bb-8864-4adf-b84d-c44987c0a967-BR-DFCD-AC1891-DISC-3-57-920_142.jpg)
Moção assinada pelo constituinte Pinheiro Guedes ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o acordo com o Governo dos Estados Unidos do Norte e sobre o exercício das funções legislativas
Results 31 to 39 of 39
- « Previous
- 1
- 2