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Zama Com objetos digitais Português do Brasil
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Emendas dos constituintes Tosta, Amphilophio, Badaró e outros aos artigos 11 e 71 do Projeto de C...
Emendas dos constituintes Tosta, Amphilophio, Badaró e outros aos artigos 11 e 71 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre autonomia dos estados, garantia do Direito comum às confissões religiosas, caráter e administração dos cemitérios e ensino livre em toda a República
Emenda do constituinte Zama aos artigos 40, 43 e 46 do Projeto de Constituição, que tratam do Pod...
Emenda do constituinte Zama aos artigos 40, 43 e 46 do Projeto de Constituição, que tratam do Poder Executivo
Emenda do constituinte Zama aos artigos 48, 49, 50 e 51 do Projeto de Constituição, que tratam do...
Emenda do constituinte Zama aos artigos 48, 49, 50 e 51 do Projeto de Constituição, que tratam dos ministros de Estado
Emenda do constituinte Zama acrescentado palavras à Seçção 2º, Capítulo 5º e ao artigo 53 do Proj...
Emenda do constituinte Zama acrescentado palavras à Seçção 2º, Capítulo 5º e ao artigo 53 do Projeto de Constituição, que tratam da responsabilidade do Presidente da República
Emenda do constituinte Zama alterando o texto dos parágrafos 1º e 2º, e suprimindo os parágrafos ...
Emenda do constituinte Zama alterando o texto dos parágrafos 1º e 2º, e suprimindo os parágrafos 4º e 5º do artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Congresso Nacional e a eleição para Presidente e Vice-Presidente da República
Emenda do constituinte Zama suprimindo o nº 4, parágrafo 1º, artigo 69 do Projeto de Constituição...
Emenda do constituinte Zama suprimindo o nº 4, parágrafo 1º, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de religiosos se alistarem como eleitores para as eleições federais e estaduais
Emenda do constituinte Zama ao capítulo 1º, artigo 24 do Projeto de Constituição relativa à proib...
Emenda do constituinte Zama ao capítulo 1º, artigo 24 do Projeto de Constituição relativa à proibição a parlamentares de celebração de contratos com o poder executivo, assim como, receber empregos e comissões remuneradas
Requerimento do constituinte Zama de certidão do corpo de delito do general Franzini, ferido em 2...
Requerimento do constituinte Zama de certidão do corpo de delito do general Franzini, ferido em 29 de novembro de 1890, por ocasião ao assalto à Tribuna
Emenda dos constituintes Sá Andrade e Zama ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe so...
Emenda dos constituintes Sá Andrade e Zama ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitores
Moção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de...
Moção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o processo de eleição dos congressos constituintes dos estados
Moção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de...
Moção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o processo de eleição dos congressos constituintes dos estados
Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Júlio de Castilhos, Bellarmino Carneiro e outros ao ar...
Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Júlio de Castilhos, Bellarmino Carneiro e outros ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição dos congressos constituintes
Emenda do constituinte Zama ao artigo 17 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituin...
Emenda do constituinte Zama ao artigo 17 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre fórmula de afirmação dos constituintes
Declaração de voto dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros...
Declaração de voto dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros, que dispõe sobre moção a respeito do atentado contra a liberdade de imprensa, apresentada pelo constituinte Zama
Requerimento do constituinte Tavares Bastos a fim de que seja declarado em ata seu voto a favor d...
Requerimento do constituinte Tavares Bastos a fim de que seja declarado em ata seu voto a favor da moção do constituinte Zama, que dispõe sobre atentado à tipografia da Tribuna
Declaração de voto do constituinte França Carvalho à moção relativa ao atentado contra à Tribuna,...
Declaração de voto do constituinte França Carvalho à moção relativa ao atentado contra à Tribuna, proposta pelo constituinte Zama
Declaração de voto dos constituintes Serzedello Corrêa, Vinhaes, Fleury Curado e outros a favor d...
Declaração de voto dos constituintes Serzedello Corrêa, Vinhaes, Fleury Curado e outros a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo ao artigo 69 do Projeto de Constituição, que concede o direito de voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores
Indicação dos constituintes José Avelino, Cyrillo de Lemos, Oliveira Pinto e outros, que dispõe s...
Indicação dos constituintes José Avelino, Cyrillo de Lemos, Oliveira Pinto e outros, que dispõe sobre a mudança de edifício da Câmara dos Deputados
Emenda dos constituintes Sá Andrade e Zama ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe so...
Emenda dos constituintes Sá Andrade e Zama ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as categorias de eleitores
Emenda do constituinte Zama aos artigos 30, 31, 32, 33 e 36 do Projeto de Constituição, que trata...
Emenda do constituinte Zama aos artigos 30, 31, 32, 33 e 36 do Projeto de Constituição, que tratam do Poder Legislativo
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