Declaração de voto dos constituintes Santos Pires, Custódio de Mello, Paula Argolo e outros a favor da emenda do constituinte Amphilophio ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Judiciário

• BR DFCD AC1891-DISC-2-51-872
• Item
• 09-02-1981

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Antônio Olyntho e Chagas Lobato a favor do substitutivo do constituinte Amphilophio à Secção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Judiciário

• BR DFCD AC1891-DISC-2-51-871
• Item
• 09-02-1981

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 58 do Projeto de Constituição, para acrescentar a frase "quando as causas se regerem pelos códigos ou leis da República e tiverem o valor ou importância determinada por lei federal"

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-622
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 55 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre composição dos membros do Supremo Tribunal Federal

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-614
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Amphilophio, Garcia Pires, Paula Argolo e outros à seção 3ª do Projeto de Constituição sobre o Poder Judiciário

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-501
• Item
• 26-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-28-339
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Impresso contendo emendas aos artigos 54 a 61, 62, 63, 64, 67 e 68, apresentadas na sessão de 8 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-325
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Milton, Monteiro de Barros, José Simeão e outros à emenda do constituinte Amphilophio e outros aos artigos 54 a 61 da seção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Judiciário

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-320
• Item
• 08-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Milton e Amphilophio ao Projeto de Constituição, no que tange ao julgamento de crimes

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-313
• Item
• 08-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Amphilophio e outros aos artigos 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Projeto de Constituição, que tratam do poder judiciário

• BR DFCD AC1891-DISC-1-24-305
• Item
• 31-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891