Emenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre sistema eleitoral Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-2-44-839 Item 20-12-1890 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Declaração de voto dos constituintes Francisco Machado, Joaquim Sarmento e Belfort Vieira ao substitutivo da Comissão aos artigos 44, 45 e 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições presidenciais Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-23-302 Item 03-01-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Júnior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição da Câmara Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-16-217 Item 12-1890 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891