Emenda dos constituintes Alexandre Stockler, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre eleição Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-2-42-778 Item 04-01-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, João Neiva e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a a fixação do número de eleitos para a Câmara dos Deputados Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-2-41-718 Item s/d Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-21-280 Item 26-11-1890 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891