Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 37 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre promulgação de lei

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-533
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 43 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre pronunciamento de posse do Presidente da República em sessão pública

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-534
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o processo de eleição presidencial

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-535
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes José Hygino, Amphilophio e Francisco Veiga ao artigo 62 do Projeto de Constituição, referente à milícia cívica ou Guarda Nacional

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-620
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891