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Emenda do constituinte Almeida Nogueira pela supressão dos parágrafos 7º e 8º, artigo 45 do Proje...

Emenda do constituinte Almeida Nogueira pela supressão dos parágrafos 7º e 8º, artigo 45 do Projeto de Constituição, que tratam da eleição presidencial

BR DFCD AC1891-DISC-1-22-292
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que trata d...

Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que trata da eleição presidencial, para substitui-lo pelas disposições dos artigos, 44, 45 e 46 do projeto constitucional primitivo, e para transferir para o artigo 42 a matéria do parágrafo 4°, artigo 46, do projeto redigido para a 2º discussão, que trata da inelegibilidade para os cargos de presidente e vice-presidente

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-579
Item
26-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Augusto de Freitas ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição,...

Emenda do constituinte Augusto de Freitas ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre votação para os cargos de presidente e vice-presidente e critério de desempate

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-580
Item
26-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras pela supressão do artigo 41 do Projeto de Constituiç...

Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras pela supressão do artigo 41 do Projeto de Constituição, que se refere ao pronunciamento de posse do Presidente da República

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-582
Item
26-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 46 do Projeto ...

Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-601
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto favorável do constituinte Tosta à emenda do Projeto de Constituição que mandav...

Declaração de voto favorável do constituinte Tosta à emenda do Projeto de Constituição que mandava reestabelecer as disposições dos artigos 44, 45 e 46 do projeto primitivo, relativos ao sistema eleitoral indireto, para a escolha do Presidente e Vice-Presidente da República

BR DFCD AC1891-DISC-2-51-870
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891