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Emenda dos constituintes Almeida Pernambuco, Bellarmino Carneiro, Sá Andrade e outros ao artigo 1...

Emenda dos constituintes Almeida Pernambuco, Bellarmino Carneiro, Sá Andrade e outros ao artigo 10 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão de pensão a D. Pedro de Alcântara, ex-Imperador do Brasil

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-743
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Virgílio Damásio que acrescenta ao artigo 1º ou às disposições transitória...

Emenda do constituinte Virgílio Damásio que acrescenta ao artigo 1º ou às disposições transitórias do Projeto de Constituição, a garantia de pensão ao ex-Imperador

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-156
Item
15-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891