Visualizar impressão Fechar

Mostrando 3 resultados

Descrição arquivística
Cônjuge Português do Brasil
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:
Descendente

3 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais

Parecer sobre a Emenda nº 13 ao artigo nº 146, definindo que a funcionária pública, casada com fu...
Parecer sobre a Emenda nº 13 ao artigo nº 146, definindo que a funcionária pública, casada com funcionário civil ou militar, em caso de remoção, terá direito a licença de dois terços do vencimento
Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher, regulamentando os direitos da mulher na or...
Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher, regulamentando os direitos da mulher na ordem política, econômica, social, cultural e jurídica, em conformidade com a Constituição Federal.
Emenda nº 64 da deputada Bertha Lutz ao art. 100, tratando dos familiares dependentes de funcioná...
Emenda nº 64 da deputada Bertha Lutz ao art. 100, tratando dos familiares dependentes de funcionários públicos e seu custeio de deslocamento