Ata da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890
Ata da 10ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 13 de novembro de 1890
Ata da 11ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 14 de novembro de 1890
Ata da Sessão Solene de instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890
Ata da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Ata da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890
Ata da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890
Ata da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Ata da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
Ata da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890
Ata da 7ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de dezembro de 1890
Ata da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Ata da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890
Ata da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890
Ata da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890
Ata da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890
Ata da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890
Mensagem do Generalíssimo Chefe do Governo Provisório, dirigida ao Congresso Nacional, sobre a moção votada e apresentada a ele pela Comissão de parlamentares
Ata da 14ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de dezembro de 1890
Ata da 15ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de dezembro de 1890
Ata da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890
Ata da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Ata da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Ata da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890
Ata da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Ata da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
Ata da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Ata da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891
Anexo 1 ao item n.º 10, cópia do Impresso do Parecer n° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros
Requerimento dos constituintes João de Siqueira, Matta Machado e Retumba para que seja adiado o reconhecimento do diploma do Barão de Villa Viçosa em detrimento do reconhecimento de Aragão Júnior
