Declaração de voto dos constituintes João Vieira, Frederico Serrano e Retumba contra a emenda ao parágrafo 22, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a abolição de pena de morte nos crimes comuns Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-34-424 Item s/d Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa e Retumba, que dispõe contra o aditivo do constituinte Barbosa Lima ao artigo 45 do Projeto de Constituição Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-2-50-862 Item 07-02-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, contra a primeira parte da emenda do constituinte Retumba, substitutiva ao artigo 86 do Projeto de Constituição, dispondo sobre recrutamento militar Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-2-54-896 Item 13-02-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891