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Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Emenda Com objetos digitais
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Voto em separado dos constituintes José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado à emenda substi...
Voto em separado dos constituintes José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária
Trecho da minuta do voto em separado dos constituintes [José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Ma...
Trecho da minuta do voto em separado dos constituintes [José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado] à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária
Requerimento do constituinte Amaro Cavalcanti para adiar a votação do parágrafo único apresentado...
Requerimento do constituinte Amaro Cavalcanti para adiar a votação do parágrafo único apresentado por ele como aditivo à emenda ao artigo 26 do Projeto de Constituição
Reclamação do constituinte Paes de Carvalho sobre emendas relativas aos artigos 57, 59, 60 e 61 d...
Reclamação do constituinte Paes de Carvalho sobre emendas relativas aos artigos 57, 59, 60 e 61 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da Comissão Especial de 21 membros e da discussão de emendas
Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 5...
Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da discussão de emendas
Indicação do constituinte Serzedello Corrêa ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre emendas ...
Indicação do constituinte Serzedello Corrêa ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre emendas que precisarão de nova discussão
Indicação do Constituinte Lauro Muller ao Congresso, que dispõe sobre autorização para modificar ...
Indicação do Constituinte Lauro Muller ao Congresso, que dispõe sobre autorização para modificar o artigo 58 e seus parágrafos, no sentido de poderem ser aceitas emendas em 3ª discussão
Indicação do constituinte Ivo do Prado ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre emenda relati...
Indicação do constituinte Ivo do Prado ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre emenda relativa aos 15% adicionais aos impostos de importação, assinada pelo constituinte Lauro Muller e outros, para colocá-la nos termos do artigo 64 do Regimento Interno
Indicação do constituinte Fróes da Cruz, que dispõe sobre as emendas apresentadas em 2ª discussão
Indicação do constituinte Fróes da Cruz, que dispõe sobre as emendas apresentadas em 2ª discussão
Emenda dos constituintes Viriato de Medeiros, Francisco Veiga e Virgílio Pessôa ao artigo 39 do P...
Emenda dos constituintes Viriato de Medeiros, Francisco Veiga e Virgílio Pessôa ao artigo 39 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aprovação ou rejeição de projetos
Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos e Lauro Müller aos parágrafos 2º e 3º, artigo 57 do Pro...
Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos e Lauro Müller aos parágrafos 2º e 3º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial de 21 membros
Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos e Lauro Müller ao parágrafo 1º, artigo 57 do Projeto de...
Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos e Lauro Müller ao parágrafo 1º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial dos 21 membros
Emenda dos constituintes Moraes Barros e Adolpho Gordo aos artigos 59 A/B e 61 do Projeto de Cons...
Emenda dos constituintes Moraes Barros e Adolpho Gordo aos artigos 59 A/B e 61 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre litígios
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro às Disposições Gerais do ...
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro às Disposições Gerais do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre proibições a indivíduos com ficha criminal
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 3º das Disposiç...
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e B. Carneiro ao artigo 85 do Projeto de Consti...
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e B. Carneiro ao artigo 85 do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 2º...
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 2º e 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre novas eleições gerais
Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 59 do P...
Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da discussão do Projeto de Constituição
Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 31 do P...
Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 31 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a publicação dos trabalhos das sessões
Emenda dos constituintes Bellarmino Carneiro e Meira de Vasconcellos ao artigo 39 do Projeto de C...
Emenda dos constituintes Bellarmino Carneiro e Meira de Vasconcellos ao artigo 39 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre critérios de elegibilidade
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