Mostrando 81 resultados
Descrição arquivística
Declaração de voto dos constituintes Luís de Andrade, Espírito Santo, Almeida Barreto e outros ao artigo 1º do Projeto de Constituição
Declaração de voto dos constituintes Aristides Lobo, Thomaz Delphino e Lauro Sodré contra a emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a determinação do tipo bancário
Declaração de voto dos constituintes Marcolino Moura, Barão de Vila Viçosa, Virgílio Damásio e outro relativa à emenda ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o pagamento de dívidas dos estados
Declaração de voto do constituinte João Barbalho aos artigos do Projeto de Constituição que tratam da divisão de tributos entre a União e os estados
Declaração de voto do constituinte Serzedello Corrêa ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre taxa de importação
Declaração de voto dos constituintes Custódio de Mello, Bellarmino Carneiro, José Simeão e outros sobre emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre os impostos de importação
Declaração de voto dos constituintes Almino Affonso, José Bernardo e Amorim Garcia à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, relativa à capacidade política do cidadão
Declaração de voto do constituinte Bueno de Paiva à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição para que não fosse prejudicada
Declaração de voto do constituinte Tosta, Santos Pereira, Lauro Sodré e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosa
Declaração de voto do constituinte Amaro Cavalcanti ao plano do Poder Judiciário constante do Projeto de Constituição
Declaração de voto dos constituintes Almeida Barreto, João Vieira, Firmino da Silveira e outros à emenda do constituinte Augusto de Freitas ao nº 11 do artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Supremo Tribunal Federal
Declaração de voto do constituinte Retumba a favor do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e a proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros contra a emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 19, artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a inviolabilidade do sigilo da correspondência
Declaração de voto dos constituintes João Luiz de Campos, Badaró e Manuel Fulgêncio a favor da emenda que suprime as palavras "ou dos estados", no final do parágrafo 7º, artigo 72 do Projeto de Constituição
Declaração de voto dos constituintes J. V. Meira de Vasconcellos, João Barbalho e B. Carneiro ao Projeto de Constituição, que trata da dissolução do Congresso após a aprovação da Constituição
Declaração de voto dos constituintes Annibal Falcão e Alcindo Guanabara à moção do representante Quintino Bocaiúva
Declaração de voto do constituinte Amorim Garcia ao requerimento de prorrogação de sessão e de realização de sessão no domingo
Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosa
Declaração de voto do constituinte Pires Ferreira ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a pena de morte
Declaração de voto do constituinte Santos Pereira ao parágrafo 6º, artigo 6º do Projeto de Constituição
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que solicita a inclusão de seu voto em ata
Declaração de voto do constituinte Rodolpho Miranda à emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao Projeto de Constituição
Declaração de voto do constituinte Muniz Freire à emenda do constituinte Júlio de Castilhos e outros ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados em decretar impostos
Declaração de voto dos constituintes Thomaz Delphino e Aristides Lobo sobre emenda ao Projeto de Constituição do Sr. José Mariano, que dispõe sobre os impostos de importação
Declaração de voto do constituinte Almeida Barreto à emenda ao Projeto de Constituição, que iguala o subsídio dos deputados ao dos senadores
Declaração de voto do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre subordinação do Senado ao Poder Executivo
Declaração de voto dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros à emenda ao artigo 23 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre subsídios dos parlamentares
Resultados 1 até 30 de 81