Emenda do constituinte Froés da Cruz ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o serviço de júri

• BR DFCD AC1891-DISC-2-43-825
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Viriato de Medeiros, Francisco Veiga e Virgílio Pessôa ao parágrafo 12, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre imprensa

• BR DFCD AC1891-DISC-2-42-776
• Item
• 28-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes França Carvalho, Urbano Marcondes, João Pedro e outros à Secção III, do Poder Judiciário, do Projeto de Constituição, sobre a manutenção da instituição do júri

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-767
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891