Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos sobre emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre os impostos de importação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-15-201
• Item
• 23-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Justiniano de Serpa e Frederico Borges sobre emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que trata sobre as competências da União

• BR DFCD AC1891-DISC-1-15-202
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Serzedello Corrêa ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre taxa de importação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-15-203
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Custódio de Mello, Bellarmino Carneiro, José Simeão e outros sobre emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre os impostos de importação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-15-204
• Item
• 23-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Almino Affonso aos artigos 12 e 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as fontes de receita da União e das forças de terra e mar

• BR DFCD AC1891-DISC-1-16-205
• Item
• 24-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Américo Lobo aos artigos 16, 17 e 25 do Projeto de Constituição sobre o Poder Legislativo e o Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-DISC-1-16-208
• Item
• 24-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Júnior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição da Câmara

• BR DFCD AC1891-DISC-1-16-217
• Item
• 12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção do constituinte Demétrio Ribeiro sobre liberdade espiritual e a separação da Igreja do Estado

• BR DFCD AC1891-DISC-1-26-309
• Item
• 07-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição aos estados de tributar bens, rendas e serviços a cargo da União

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-754
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891