Emenda dos constituintes Feliciano Penna e Chaves ao n. 33, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência privativa do Congresso Nacional em legislar sobre minas e terras de propriedade nacional

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-736
• Item
• 27-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Gonçalves Chaves e Antonio Olyntho à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao parágrafo 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-318
• Item
• 08-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Francisco Veiga, Costa Machado, Costa Senna e outros ao artigo 50 do Projeto de Constituição, que trata sobre o comparecimento de ministros de Estado ao Congresso

• BR DFCD AC1891-DISC-1-22-291
• Item
• 02-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Corrêa Rabello, Gonçalves Chaves, Domingos Rocha e outros ao parágrafo 1º, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para ser elegível ao Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-DISC-1-16-213
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891