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Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à em...

Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade espiritual

BR DFCD AC1891-DISC-1-19-240
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 82 das Disposições Gerais do Projeto de Constituiçã...

Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 82 das Disposições Gerais do Projeto de Constituição, alterando a redação

BR DFCD AC1891-DISC-1-36-451
Item
19-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa e Retumba, que dispõe contra o aditivo do co...

Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa e Retumba, que dispõe contra o aditivo do constituinte Barbosa Lima ao artigo 45 do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-DISC-2-50-862
Item
07-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Gabino Besouro, Oliveira Valladão, Paula Argolo e outros ao ...

Declaração de voto dos constituintes Gabino Besouro, Oliveira Valladão, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, contrário à emenda do constituinte Júlio Frota quanto ao preenchimento das fileiras do Exército com o voluntariado sem prêmio

BR DFCD AC1891-DISC-2-54-895
Item
13-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima, Chagas Lobato, França Carvalho e outros ao Pro...

Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima, Chagas Lobato, França Carvalho e outros ao Projeto de Constituição, favorável à emenda do constituinte Alexandre Stockler e à emenda do constituinte Vinhaes, extinguindo as distinções entre jornaleiros e empregados do quadro

BR DFCD AC1891-DISC-2-54-899
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 5...

Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da discussão de emendas

BR DFCD AC1891-SPCN-4-96
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891