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Descrição arquivística
Emenda dos constituintes Amphilophio, Tosta e Santos Pereira ao nº 2, artigo 10 do Projeto de Constituição, que propõe supressão de texto sobre cultos religiosos
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que propõe supressão do item nº 2 sobre cultos religiosos
Emenda dos constituintes Júlio de Castilhos, Ramiro Barcellos, Pinheiro Machado e outros ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cultos religiosos e leis retroativas
Emenda do constituinte João Barbalho ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre competências dos estados e da União
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso contra os parágrafos 7º, artigo 72 e 2º, artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre proibição de subvenção de culto religioso e sobre a vedação aos estados e União de estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos religiosos
Declaração de voto dos constituintes João Luiz de Campos, Badaró e Manuel Fulgêncio a favor da emenda que suprime as palavras "ou dos estados", no final do parágrafo 7º, artigo 72 do Projeto de Constituição
