Print preview Close

Showing 6 results

Archival description
Brasil Legislatura With digital objects
Print preview Hierarchy View:
Emenda dos constituintes Frederico Borges, Corrêa Rabello, Virgílio Pessoa e outros ao artigo 1º ...
Emenda dos constituintes Frederico Borges, Corrêa Rabello, Virgílio Pessoa e outros ao artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que trata da duração da legislatura e da discriminação, pelo Senado, de seus membros
Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues e Sarmento ao parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto de Cons...
Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues e Sarmento ao parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre duração de legislatura
Emenda do constituinte Frederico Borges alterando o texto do parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto d...
Emenda do constituinte Frederico Borges alterando o texto do parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto de Constituição, que trata da duração da legislatura
Emenda do constituinte Thomaz Delphino aos artigos 22, 33, 47 e 69 do Projeto de Constituição, qu...
Emenda do constituinte Thomaz Delphino aos artigos 22, 33, 47 e 69 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre subsídio pecuniário a deputados, senadores e eleitores estudantes de nível superior
Emenda do constituinte Barbosa Lima que suprime os artigos 54, 74 e 76 do Projeto de Regimento In...
Emenda do constituinte Barbosa Lima que suprime os artigos 54, 74 e 76 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escusa de votação, abstenção de voto, eleições do Presidente e Vice-Presidente da República, encerramento do Congresso Nacional Constituinte e atuação parlamentar em funções legislativas
Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 1º, artigo 17  do Projeto de Constituição, q...
Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o tempo de funcionamento de cada legislatura