Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-966
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Gonçalves Ramos, Antônio Olyntho e outros ao Projeto de Constituição, a favor do aditivo do constituinte Francisco Veiga, que torna dependente de aprovação do Congresso todas as concessões que importarem em aumento de despesa ou diminuição de receita

• BR DFCD AC1891-DISC-2-55-913
• Item
• 14-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do Constituinte Antão de Faria ao Projeto de Constituição, contra a emenda de Bernardino de Campos e outros, que dispõe sobre o início das funções ordinárias do Congresso em 15 de junho e não após a promulgação da Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-2-55-910
• Item
• 14-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Antão de Faria e Barbosa Lima pela supressão do nº 31, artigo 33 do Projeto de Constituição sobre atribuição do Congresso de legislar sobre terras de propriedade nacional e minas, por contrariar o artigo 63, que transferiu para os estados o domínio sobre terras devolutas e minas

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-644
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Antão de Faria e Barbosa Lima pela supressão de palavras do parágrafo 2º, artigo 34 do Projeto de Constituição, sobre atribuições do Congresso

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-643
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Alcindo Guanabara, Demétrio Riberio, Antão de Faria e outros ao artigo 26 do Projeto de Constituição sobre supressão de alínea relativa a religiosos inelegíveis ao Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-DISC-1-16-215
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891