Arquivo da Câmara

Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant

BR DFCD AC1891-ELPV-61-966
Item
25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Serzedello Corrêa, Vinhaes, Fleury Curado e outros a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo ao artigo 69 do Projeto de Constituição, que concede o direito de voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores

BR DFCD AC1891-DISC-3-58-925
Item
18-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Paletta, João de Avellar e outros contra a emenda supressiva ao artigo 2º das Disposições Provisórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições para organização dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-2-55-904
Item
14-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima, Chagas Lobato, França Carvalho e outros ao Projeto de Constituição, favorável à emenda do constituinte Alexandre Stockler e à emenda do constituinte Vinhaes, extinguindo as distinções entre jornaleiros e empregados do quadro

BR DFCD AC1891-DISC-2-54-899
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Uchôa Rodrigues ao Projeto de Constituição, a favor das emendas dos constituintes Alexandre Stockler e Vinhaes, propondo que os operários empregados a serviço da União gozem de todas as vantagens conferidas aos empregados públicos; contra as emendas tendendo a abolir as isenções pessoal e pecuniária; contra a primeira parte da emenda do constituinte Júlio Frota; e a favor da emenda dos constituintes Gil Goulart e Monteiro de Barros ao parágrafo 6º, artigo 1º das Disposições Transitórias

BR DFCD AC1891-DISC-2-54-898
Item
13-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Serzedello Corrêa, Paes de Carvalho, Antônio Baena e outros ao Projeto de Constituição a favor das emendas dos constituintes Stockler, Vinhaes e outros, propondo que os operários empregados a serviço da União gozem de todas as vantagens conferidas aos empregados públicos

BR DFCD AC1891-DISC-2-54-894
Item
13-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção dos constituintes Assis Brasil, Júlio Frota, Borges de Medeiros e outros, que dispõe sobre solicitação feita ao Congresso Nacional para que o Governo Provisório não assine nenhum tratado internacional sem a cláusula da referenda do Poder Legislativo

BR DFCD AC1891-DISC-2-52-877
Item
11-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre sistema eleitoral

BR DFCD AC1891-DISC-2-44-839
Item
20-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte França Carvalho a favor da emenda do constituinte Alexandre Stockler e outros, que dispõe sobre o alistamento eleitoral e a eleição de deputados e senadores

BR DFCD AC1891-DISC-2-43-831
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Alexandres Stocker e Álvaro Botelho aos ns. 3, 4 e 6, artigo 7°; ns. 5 e 6, parágrafo 2°, artigo 9; ns. 8, 12, 16, 33, 34, artigo 33; parágrafo único, ns. 3 e 4; ns. 4°, 5° e 6°, artigo 68; ns. 1, 2, 4, parágrafo 1°, e parágrafo 4°; parágrafos 4°, 24, 28 e 29, artigo 71; parágrafo 4°, artigo 88; e inclusão de artigo na Seção II do Projeto de Constituição, que tratam da organização federal, das atribuições do Congresso Nacional, dos cidadãos brasileiros, dos eleitores, das medalhas humanitárias, dos cargos públicos, do casamento civil, da nacionalidade e registro civil, do funcionário público e sobre reforma da Constituição

BR DFCD AC1891-DISC-2-42-785
Item
25-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Alexandre Stockler, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre eleição

BR DFCD AC1891-DISC-2-42-778
Item
04-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação dos constituintes Floriano Peixoto, Quintino Bocayuva, José Simeão e outros para homenagear o patriota General-Cidadão Dr. Benjamin Constant

BR DFCD AC1891-DISC-2-42-773
Item
28-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes França Carvalho, Urbano Marcondes, João Pedro e outros à Secção III, do Poder Judiciário, do Projeto de Constituição, sobre a manutenção da instituição do júri

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-767
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da discussão do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-SPCN-2-71
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Feliciano Penna, Amphilophio, Costa Machado e outros ao artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre minas existentes em terrenos particulares

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-667
Item
27-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 31 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a publicação dos trabalhos das sessões

BR DFCD AC1891-SPCN-2-61
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação dos constituintes Barbosa Lima, Bezerril, Raymundo Bandeira e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre como se erguerá monumento em homenagem a Benjamin Constant

BR DFCD AC1891-DISC-1-39-495
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação dos constituintes Barbosa Lima, A. Stockler, Bezerril e outros ao Projeto de Constituição, para que o Congresso Nacional se dirija em romaria em homenagem ao falecimento de Benjamin Constant

BR DFCD AC1891-DISC-1-39-492
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Júlio de Castilhos, Bellarmino Carneiro e outros ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição dos congressos constituintes

BR DFCD AC1891-DISC-1-37-475
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Lista de Deputados que compõem as Comissões de Verificação de Poderes, elaborada pela Mesa

BR DFCD AC1891-SPCD-1-4
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes João de Avellar, Alexandre Stockler, C. Paletta e outros ao artigo 73 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aposentadorias e pensões de militares

BR DFCD AC1891-DISC-1-31-379
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o processo de eleição dos congressos constituintes dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-31-376
Item
12-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões, Müller, Guimarães Natal e outros aos parágrafos 24, 25 e 26 do artigo 33 do Projeto de Constituição, que tratam das atribuições do Congresso Nacional em decretar as leis processuais da justiça federal, estabelecer leis uniformes sobre naturalização e falência, definir e punir os crimes políticos, os de falsificação de moeda e de títulos públicos da União e os cometidos em alto mar

BR DFCD AC1891-DISC-1-22-295
Item
12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Mursa, Schmidt, Rodolpho Miranda e outros ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a demarcação de área da futura Capital Federal

BR DFCD AC1891-DISC-1-13-184
Item
15-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção dos constituintes Barão de São Marcos, Almeida Barreto, Matta Bacellar e outros sobre a eliminação dos vestígios da escravidão nos arquivos nacionais

BR DFCD AC1891-DISC-1-13-181
Item
19-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção dos constituintes Érico Coelho, Aristides Lobo, Thomaz Delphino e outros relativa à declaração do Congresso Constituinte sobre a organização dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-144
Item
15-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Arquivo da Câmara

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