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João de Siqueira Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) Item
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Declaração de voto dos constituintes Luís de Andrade e João de Siqueira ao Projeto de Constituiçã...
Declaração de voto dos constituintes Luís de Andrade e João de Siqueira ao Projeto de Constituição a favor da emenda de Antônio Azeredo, que dispõe sobre a concessão do direito ao voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores
Declaração dos constituintes Floriano Peixoto, Eduardo Wandenkolk, Francisco Glicério e outros ao...
Declaração dos constituintes Floriano Peixoto, Eduardo Wandenkolk, Francisco Glicério e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a indicação do nome do Barão de Lucena para fazer parte do novo Ministério
Emenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao art...
Emenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre sistema eleitoral
Emenda dos constituintes José Mariano, Retumba, Almeida Barreto e outros ao artigo 11 das Disposi...
Emenda dos constituintes José Mariano, Retumba, Almeida Barreto e outros ao artigo 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre promulgação da Constituição
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 ...
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que propõe que a navegação de cabotagem seja feita por navios nacionais
Emenda dos constituintes Lauro Muller, José Mariano, Luís de Andrade e outros às Disposições Tran...
Emenda dos constituintes Lauro Muller, José Mariano, Luís de Andrade e outros às Disposições Transitórias, que dispõem sobre a cobrança pela União, durante 5 anos, em benefícios dos estados, de 15% adicionais sobre os impostos de importação que em cada um deles for cobrado
Emendas dos constituintes Tosta, Amphilophio, Badaró e outros aos artigos 11 e 71 do Projeto de C...
Emendas dos constituintes Tosta, Amphilophio, Badaró e outros aos artigos 11 e 71 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre autonomia dos estados, garantia do Direito comum às confissões religiosas, caráter e administração dos cemitérios e ensino livre em toda a República
Emenda aditiva dos constituintes Arthur Rios, Santos Pereira, Augusto de Freitas e outros ao Proj...
Emenda aditiva dos constituintes Arthur Rios, Santos Pereira, Augusto de Freitas e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a dívida dos estados
Emenda dos constituintes Antão de Faria, Muniz Freire, Barão de Vila Viçosa e outros às Disposiçõ...
Emenda dos constituintes Antão de Faria, Muniz Freire, Barão de Vila Viçosa e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre a pensão a D. Pedro de Alcântara, ex-Imperador do Brasil
Emenda  aditiva dos constituintes Nilo Peçanha, Antônio Azeredo, Uchôa Rodrigues e outros às Disp...
Emenda aditiva dos constituintes Nilo Peçanha, Antônio Azeredo, Uchôa Rodrigues e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, dispondo sobre critérios de elegibilidade
Requerimento do constituinte João Siqueira para que se ponham em discussão os capítulos 1º e 2º d...
Requerimento do constituinte João Siqueira para que se ponham em discussão os capítulos 1º e 2º do Regimento, que dispõem sobre a reunião do Congresso e, se aprovados, se proceda à eleição da Mesa
Indicação dos constituintes José Avelino, Cyrillo de Lemos, Oliveira Pinto e outros, que dispõe s...
Indicação dos constituintes José Avelino, Cyrillo de Lemos, Oliveira Pinto e outros, que dispõe sobre a mudança de edifício da Câmara dos Deputados
Emenda dos constituintes Tosta, Francisco Sodré, Santos Pereira e outros aos parágrafos 3º, 4º, 5...
Emenda dos constituintes Tosta, Francisco Sodré, Santos Pereira e outros aos parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros aos artigos 5º, ...
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros aos artigos 5º, 7º, 24, 25, 27, 30, 37, 57, 58, 59, 60, 61 e 74 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escrutínio secreto, fala contra o vencido, dois terços dos membros, moção, eleição da Mesa, indicações, discussão, maioria dos votos, votação por representação do estado, requerimentos e declarações de votos em Diário Nacional
Moção dos constituintes Barão de São Marcos, Almeida Barreto, Matta Bacellar e outros sobre a eli...
Moção dos constituintes Barão de São Marcos, Almeida Barreto, Matta Bacellar e outros sobre a eliminação dos vestígios da escravidão nos arquivos nacionais
Emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti, João Vieira e outros ao artigo 6º do Pro...
Emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti, João Vieira e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as taxas de importação
Emenda dos constituintes Rosa e Silva, Gonçalves Ferreira, José Mariano e outros ao parágrafo 6º,...
Emenda dos constituintes Rosa e Silva, Gonçalves Ferreira, José Mariano e outros ao parágrafo 6º, artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre bancos de crédito real
Requerimento dos constituintes João de Siqueira, Matta Machado e Retumba para que seja adiado o r...
Requerimento dos constituintes João de Siqueira, Matta Machado e Retumba para que seja adiado o reconhecimento do diploma do Barão de Villa Viçosa em detrimento do reconhecimento de Aragão Júnior