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Ata da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1135
Item
23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1136
Item
24-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1137
Item
25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 62ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1138
Item
26-02-1891

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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 1/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério da Fazenda, que solicita remessa de exemplares de leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório desde 15 de novembro de 1889

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1139
Item
22-11-1890

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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Virgílio Pessôa, Urbano Marcondes, Nilo Peçanha e outros ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a volta do Distrito Federal ao estado do Rio de Janeiro

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-114
Item
13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 2/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao diretor da Estrada de Ferro Central do Brazil, que envia lista de empregados da Secretaria em serviço do Congresso Nacional Constituinte

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1140
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 3/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério da Fazenda, que solicita a discriminação das rendas arrecadadas entre 1889 e 1890 pela Alfândega da Capital Federal e demais repartições, pelas estradas de ferro, correios e telégrafos e outros artigos

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1141
Item
27-12-1890

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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 1/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório cópia da Moção, aprovada em sessão de 14 de janeiro, sobre as eleições dos congressos constituintes dos estados

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1142
Item
15-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 2/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório, que transmite a cópia da Mensagem aprovada pelo mesmo Congresso em resposta aos Estados Unidos da América

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1143
Item
21-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 3/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior encaminhado a Resolução aprovada pelo mesmo Congresso sobre a homenagem prestada em memória ao General Benjamin Constant Botelho de Magalhães

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1144
Item
26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 4/1891 do Congresso Nacional Nacional ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete a cópia de Resolução aprovada do Congresso Nacional Constituinte em sessão do dia 28 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1145
Item
29-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 5/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete a cópia da Resolução aprovada em sessão do dia 2 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1146
Item
03-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 6/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao senhor deputado João Severiano da Fonseca Hermes, que solicita seu comparecimento às sessões do Congresso

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1147
Item
09-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 7/1891 do Congresso Nacional Constituinte a diversos ministérios, que requer informações sobre quantidade de operários e empregados nas repartições e oficinas mantidas pela República e suas respectivas distinções

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1148
Item
14-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 8/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que comunica a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1149
Item
24-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Tavares Bastos ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe que cada estado proverá as necessidades de seu governo

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-115
Item
13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 8 A/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que encaminha um autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1150
Item
24-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 9/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Presidente da Intendência Municipal da Capital Federal, que comunica a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1151
Item
24-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 10/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior comunicando que o dia 24 de fevereiro fosse dia da Festa Nacional em comemoração à promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1152
Item
25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 11/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, que comunica o resultado da eleição para Presidente e Vice-Presidente da República e convoca para sessão solene de posse dos eleitos

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1153
Item
25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 12/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Senhor Senador General Floriano Peixoto, que comunica a sua eleição para o cargo de Vice-Presidente da República e convoca-o para a sessão solene de posse dos eleitos

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1154
Item
25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 13/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Senado encaminhando autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1155
Item
26-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 14/1891 do Congresso Nacional Constituinte à Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1156
Item
26-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, João Barbalho e Bellarmino Carneiro aos artigos 4º e 5º do Projeto de Constituição, que dispõem que cada estado proverá as necessidades de seu governo e que o Governo Federal pagará as dívidas dos estados contraídas até 15 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-116
Item
13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre intervenção do Governo Federal em negócios dos estados e sobre asseguração do cumprimento das leis da União e da execução das sentenças dos tribunais federais

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-117
Item
13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Francisco Veiga aos artigos 5º, 6º e 7º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre intervenção do Governo Federal nos estados, competência da União e portos estaduais

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-118
Item
13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes José Mariano, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a discriminação das rendas da União e dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-119
Item
13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício s/n do constituinte Francisco Sodré Pereira que comunica que, por motivo de doença, deixa de comparecer às sessões do Congresso Nacional Constituinte

BR DFCD AC1891-SPCD-1-12
Item
1890-11-07

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Aristides Maia ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a execução de leis por funcionários federais

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-120
Item
13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

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