Emenda dos constituintes M. Valladão e G. Besouro aos artigos 71 e 76 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre foros de nobreza, títulos nobiliárquicos e a composição do Supremo Tribunal Militar Add to clipboard BR DFCD AC1891-DISC-2-41-670 Item 27-01-1891 Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Epitácio Pessoa e outros à Secção II, Declaração de Direitos, do Projeto de Constituição, alterando a 2ª parte do parágrafo 2, artigo 71, que dispõe sobre a República não permitir privilégios de nascimento e desconhecer foros de nobreza, títulos mobiliários e de conselho Add to clipboard BR DFCD AC1891-DISC-2-41-702 Item s/d Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões e Gabino Besouro ao parágrafo 2º b, artigo 70, e ao parágrafo 27, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre perda de direitos de cidadania Add to clipboard BR DFCD AC1891-DISC-2-41-707 Item s/d Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891