Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras aos artigos 2º e 3º do Projeto de Constituição, que tratam da eleição dos congressos constituintes estaduais e das incompatibilidades para os cargos de governadores, com vistas a suprimi-los das Disposições Transitórias

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-569
• Item
• 26-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 8º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os membros do Supremo Tribunal de Justiça, os desembargadores e os juízes de Direito

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-590
• Item
• 26-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros pela supressão do artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, sobre os atos do Governo Provisório

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-593
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 8º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aprovação das nomeações feitas para a justiça federal

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-598
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891